Cinco instituições vão à Justiça para obrigar União, Estado de Rondônia e empresas a garantir oxigênio medicinal a hospitais municipais
24 de março de 2021Plano deve garantir o abastecimento de oxigênio a hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares de Porto Velho
A questão da parcialidade está muito além da Lava Jato
24 de março de 2021Tanto é verdade que, atualmente, em algumas situações os advogados são vistos como verdadeiros empecilhos, pois quase sempre tentam atrapalhar o "combinado" já existente
MP e polícia investigarão uso de solda no 'tratamento' da Covid-19 em Rondônia
24 de março de 2021Cassol não foi o único a difundir a soldagem como “técnica” para supostamente curar a Covid. Diversos grupos de WhatsApp estão compartilhando imagens de diferentes pessoas fazendo o mesmo, muitos em oficinas de carro e até borracharias. Há casais que tomam “luz de solda” juntos
Decreto Estadual com ações de restrição de circulação de pessoas volta a ser alvo de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública
24 de março de 2021Decisão de manter o atual decreto se baseou em atuação do Poder Executivo ser pautada por critérios científicos
Pandemia: ministro Marco Aurélio rejeita trâmite de ação de Bolsonaro contra decretos de restrição
23 de março de 2021Segundo o relator, a ação contém erro, por não ter sido assinada pelo advogado-geral da União
PJe Criminal já está implantado em mais de 80% do Poder Judiciário
23 de março de 2021Um dos objetivos dessa iniciativa é, além de modernizar o processo de trabalho, adequar as unidades judiciárias criminais ao modelo de cartório unificado - Central de Processos Eletrônicos - CPE
Estado é condenado por reter salário de servidor que se contaminou com Covid-19
23 de março de 2021A presidente do Singeperon, Daihane Gomes, destacou que o jurídico do Sindicato atuou com êxito para o servidor receber de forma imediata o seu salário de outubro/2020, e para ser reparado nos danos morais causados pelo Estado
MPT, MPRO e Sindicato obtêm decisão na Justiça do Trabalho que garante a adoção de medidas de proteção ao Covid-19 em frigorífico de São Miguel do Guaporé, em Rondônia
23 de março de 2021Decisão “é a primeira do Brasil a condenar empresa frigorífica ao pagamento de indenização (20 milhões de reais) em decorrência de surto por corona vírus”, destaca Procuradora do Trabalho que atuou no caso
Negado trancamento de inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
23 de março de 2021Na decisão, o ministro apontou que, em análise preliminar, não foram identificados os requisitos para a concessão da tutela de urgência
Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
23 de março de 2021Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária da tese adotada pelo colegiado – alega descumprimento da decisão