Desembargador nega liminar e mantém decretos municipal e estadual
27 de abril de 2021MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Desembargador Valter de Oliveira tem aposentadoria aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo
27 de abril de 2021Magistrado pioneiro encerra carreira de 39 anos de dedicação ao Poder Judiciário de Rondônia com homenagens
Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
26 de abril de 2021A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF
Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
26 de abril de 2021Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista
Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
26 de abril de 2021O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho
TJRO apoia divulgação do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
26 de abril de 2021Trabalhos de acadêmicos, jornalistas e magistrados serão premiados pela Amaerj
Presidente do TJRO participa de reunião com representantes da Ameron
26 de abril de 2021Durante o encontro foram tratados temas relativos aos magistrados, tais como nomeação de assessores, mudança de horário, estrutura dos prédios, previdência e questões relacionadas a acervo de processos
Webinar comemora os 5 anos do novo CPC com grandes nomes do Processo Civil
26 de abril de 2021O evento virtual é idealizado e organizado por Zênia Cernov, Coordenadora da Revista da Advocacia de Rondônia e Vinícius Lemos, Presidente do IRDP
Termina na próxima sexta-feira prazo para concorrer à edital de financiamento
26 de abril de 2021Objetivo é a destinação de penas pecuniárias da Vara de Execução e Penas e Medidas Alternativas
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
26 de abril de 2021Na origem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a interdição parcial da unidade prisional em razão da superlotação carcerária