Personalidades políticas dividiram espaço na pauta de direito penal em 2019
18 de dezembro de 2019Em 2019, os colegiados de direito penal julgaram casos envolvendo dois ex-presidentes da República, além de estabelecerem teses sobre transação penal, busca e apreensão coletiva, e assédio sexual, entre outros assuntos
STJ conclui 2019 com decisões que impactam milhões de processos em todo o país
18 de dezembro de 2019O ano forense termina oficialmente nesta quinta com sessão da Corte Especial, marcada para as 10h
GMF destina recurso para equipar Corpo Bombeiros e Polícia Militar de Rondônia
18 de dezembro de 2019Mais de 700 mil reais, provenientes de penas pecuniárias, serão investidos na saúde e segurança
OAB/RO solicita ao TJRO sala de apoio no novo Fórum Geral
18 de dezembro de 2019A vice-presidente da OAB/RO, Solange Aparecida, conta que essa necessidade demanda do volume de profissionais que diuturnamente militam nos fóruns da Justiça de primeiro grau
Fórum Geral de Porto Velho é inaugurado
18 de dezembro de 2019Inovação e economia marcaram a construção da unidade do judiciário na Capital
Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense
18 de dezembro de 2019Durante o recesso forense, não haverá expediente, nem atendimento ao público nas unidades, o qual será retomado no dia 7 de janeiro de 2020
Condomínios são obrigados a comunicar violência doméstica
18 de dezembro de 2019Em caso de descumprimentos da Lei, o condomínio infrator estará sujeito às seguintes a advertência, quando da primeira autuação da infração e multa, a partir da segunda autuação
Presidente do TJRO recebe Título de Cidadão Honorário
18 de dezembro de 2019Proposta pelo vereador Edwilson Negreiros, a comenda foi entregue em sessão especial, no Plenário Bohemundo Álvares Affonso
Especialistas divergem sobre permissão para polícias investigarem crimes
18 de dezembro de 2019A mesa redonda foi organizada pela Comissão especial da Câmara que discute mudanças na atuação das polícias
Pacote Anticrime: MPF sugere vetos para aprimorar sistema da legislação processual penal
18 de dezembro de 2019Em nota técnica, Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção apoiam acordo de não persecução penal e em ações de improbidade