Semana Nacional da Conciliação: Rondônia agenda 3.921 audiências
04 de novembro de 2019A conciliação pode ser aplicada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.
Moradores do Aponiã recebem títulos do projeto Escritura na Mão
04 de novembro de 2019Muitos moradores tinham processos que tramitavam há mais de 10 anos
Justiça condena Santander a reintegrar trabalhador portador de doença ocupacional
04 de novembro de 2019Ele trabalha há mais de 30 anos no banco, exercendo inúmeras funções bancárias, tempo que o tornou portador de síndrome do manguito rotador, síndrome do túnel do carpo, epicondilite lateral e medial bilateralmente
NOTA DA AMERON – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA
03 de novembro de 2019Esclareça-se que a referência feita à Presidência do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por um dos interlocutores de conversa de áudio vazada em relação à referida “Operação Pau Oco”, nada de concreto traz que permita afirmar a prática de qualquer ilícito, seja de natureza administrativa ou criminal
Art. 791-A da CLT: A obrigação de pagar custas processuais na fase de execução é sempre da empresa?
01 de novembro de 2019Em sede de Agravo de Petição o TRT-14ª Região, decidiu que o art. 789-A deveria ser interpretado de uma forma mais leve
OAB quer proibir oferta de cursos de Direito à distância
01 de novembro de 2019Na ação, a OAB afirmou que não há previsão em lei de cursos de Direito nessa modalidade
Juiz afastado ao emprestar celular para preso fotografar cela ganha apoio
01 de novembro de 2019O caso ocorreu durante uma vistoria conduzida por Buch na unidade prisional em razão de uma denúncia sobre as condições precárias do local
TRF-4 mantém validade de portarias que criaram 48 novos cursos de Direito
01 de novembro de 2019Prevaleceu entendimento do relator, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Ele seguiu um parecer do MPF como fundamentação para a decisão de negar a suspensão da criação dos cursos. De acordo com o parecer, não existe ilegalidade ou inconstitucionalidade nos atos administrativos
Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar
01 de novembro de 2019Os servidores públicos federais, ao se aposentarem, não incorporam aos seus proventos as parcelas remuneratórias de caráter variável, mas apenas as de caráter genérico
STJ absolve ex-secretária de finanças em caso de empréstimos consignados
01 de novembro de 2019A pretensão de demonstrar o dolo na conduta delitiva demanda incursão no acervo fático-probatório dos autos