Competência para autorizar medidas cautelares que afetem mandato parlamentar é do STF, defende PGR
26 de março de 2021Manifestações apontam que busca e apreensão nas dependências do Congresso afetam as atividades parlamentares e o exercício do mandato eletivo
MPF defende inconstitucionalidade de súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na quitação da remuneração de férias
26 de março de 2021Em parecer enviado ao STF, procurador-geral da República afirma que tese da Corte trabalhista viola os princípios da legalidade e da separação dos poderes
Leis estaduais que criam cadastros de condenados por crimes sexuais e contra mulher invadem competência da União, diz PGR
26 de março de 2021Em parecer ao STF, Augusto Aras defende inconstitucionalidade formal de normas criadas por iniciativa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Desembargador Oudivanil de Marins se despede da 1ª Câmara Especial
26 de março de 2021Sessão no plenário 2, do TJRO, reuniu colegas e outras autoridades para homenagens
TJRO homenageia servidores e magistrado que foram vítimas da covid-19 e reforça o compromisso com a vida
26 de março de 2021Consternados e enlutados, os integrantes do Poder Judiciário reafirmam as medidas de combate ao coronavírus para superar a grave crise de saúde pública que assola todo o mundo, e de maneira gravíssima o Estado de Rondônia
Nota de Pesar: Benta Idavina Ferreira Pepinelli Peres
25 de março de 2021Benta que também era mantenedora da Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), faleceu nesta terça-feira (23) aos 76 anos
Nota de pesar: José Alberto Borges
25 de março de 2021Neste momento de dor e consternação OAB e CAARO pedem a Deus para que possa confortá-los nesse momento de grande dor
COVID-19 - Justiça do Trabalho doa medicamentos para evitar crise com pacientes intubados em Rolim de Moura/RO
25 de março de 2021A medicação já foi adquirida e despachada com urgência com precisão de entrega até sábado (27) no município
MP lança campanha de orientação sobre Justiça Criminal
25 de março de 2021A iniciativa tem como objetivo informar e orientar as vítimas de crimes a respeito dos seus direitos
Atuação de oficiais de Justiça ganha reconhecimento do CNJ
25 de março de 2021Segundo Fux, eles e elas “atuam como longa manus dos magistrados e contribuem sobremaneira para a concretização da Justiça e para a pacificação social”