Plenário aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
17 de dezembro de 2019A pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal
Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral
17 de dezembro de 2019O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo
Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória
17 de dezembro de 2019A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga
Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico
17 de dezembro de 2019A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral
OAB participa de posse do novo presidente da Ampro
17 de dezembro de 2019A solenidade aconteceu na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho
Comissão da Mulher Advogada apresenta relatório de atividades de 2019
17 de dezembro de 2019Neste ano, foram contabilizadas, até o momento, 172 atividades, que englobam cursos, palestras, reuniões, ações sociais, visitas institucionais e outros
Servidores que atuarão no novo Fórum Geral de Porto Velho recebem aperfeiçoamento em atendimento ao público
17 de dezembro de 2019Fórum César Montenegro será inaugurado nesta terça-feira (17), às 17 horas
Cadastrar consumidor em promoções sem consentimento é ato abusivo, aprova CTFC
17 de dezembro de 2019A proposta original, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), previa tipificar no Código Penal, como crime, o cadastramento de consumidor em programas promocionais sem a expressa autorização dele
Ministro suspende norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero em escolas
17 de dezembro de 2019Para o ministro Barroso, o não enfrentamento de questões de gênero nas escolas contribui para a perpetuação do estigma e do preconceito
Jornais requerem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga
17 de dezembro de 2019A norma contestada restringe a propaganda paga em veículos de comunicação impressa na antevéspera das eleições e a limita a até 10 anúncios por veículo, em datas diversas, para cada candidato