Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca
23 de abril de 2021Além disso, o magistrado condenou duas empresas importadoras a ressarcir os valores que a CBD fosse obrigada a pagar à Prada. As condenações foram mantidas pelo TJSP
Acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
23 de abril de 2021No recurso especial, o autor da ação afirmou que o CPC é claro ao dispensar as partes do pagamento das custas processuais remanescentes caso haja acordo antes da prolação da sentença
Consulta pública aprimora estratégia de segurança cibernética do Judiciário
23 de abril de 2021A atualização e reforço das medidas busca qualificar os processos de trabalho orientados à boa gestão da segurança da informação
Anulada desistência da ação depois da apresentação de contestação pela empresa
23 de abril de 2021A desistência só seria possível com a concordância da empresa
Eletricitário consegue diferenças salariais por antiguidade com base apenas em requisito temporal
23 de abril de 2021As promoções por antiguidade na Eletrosul não dependem do preenchimento de outros critérios
TJRO apoia campanha “24 horas pelo Glaucoma”
23 de abril de 2021O dia 26 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, por força da Lei nº 10.456/2002, e simboliza o apoio à luta contra a doença ocular crônica, que atinge mais de um milhão de brasileiros e pode ocasionar a perda da visão
Dados sobre execução penal estão disponíveis no portal do TJRO
23 de abril de 2021Painel sobre o sistema prisional foi desenvolvido pela tecnologia do TJRO
Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia
22 de abril de 2021No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da contagem do tempo de serviço para fins de adicionais
Poder Judiciário eleva autonomia de auditorias internas
22 de abril de 2021Ao conferir autonomia para as auditorias dos tribunais, o Poder Judiciário incorpora normas internacionais às práticas administrativas
“Egressos das penitenciárias são seres humanos e devemos lutar pela dignidade de todos”, diz Fux
22 de abril de 2021O Escritório Social Virtual é resultado de parceria entre o CNJ, a Universidade de Brasília (UnB), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), por meio de acordo com o governo do Distrito Federal