Ministro Dias Toffoli indica o Sinapses, do TJRO, como tecnologia inovadora
29 de outubro de 2019Ao falar sobre a busca de soluções desenvolvidas por tribunais, o ministro, dirigindo-se ao desembargador Walter Waltenberg, disse que "observando a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, cito o Sinapses como exemplo de tecnologia escolhida para desenvolvimento no próprio CN
TJRO realiza primeira fase do concurso para juiz substituto e divulga gabarito
29 de outubro de 2019Nas próximas etapas serão aplicadas provas discursivas com questões, dissertação e prática de sentença
Justiça deverá padronizar escuta de crianças e adolescentes
29 de outubro de 2019A proposta tem o objetivo de tornar concreto o princípio da proteção integral e atenção prioritária às crianças e adolescentes, protegendo-os da violência institucional e resguardando os seus direitos à dignidade e à intimidade
CNMP instaura processo disciplinar para apurar a conduta de procurador da República no RJ
29 de outubro de 2019A decisão do CNMP ocorreu durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2019
Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva
29 de outubro de 2019O entendimento da Ordem é que é preciso garantir a inviolabilidade profissional do advogado e dos clientes que não são investigados
Depressão grave justifica indenização a cobrador de ônibus após assaltos
29 de outubro de 2019Para a 3ª Turma, o transporte urbano é sabidamente visado por criminosos
Quinta Turma anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
29 de outubro de 2019O habeas corpus foi concedido ao fundamento de que a ausência do advogado configurou cerceamento da defesa
Judiciário participa de campanha de combate a violência doméstica entre os profissionais de saúde
29 de outubro de 2019Também contou com a participação do Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública do Estado
MP participa do projeto Destemidas Marias de conscientização contra a violência doméstica
29 de outubro de 2019O mês de outubro foi escolhido para realização do projeto, em razão da campanha Outubro Rosa, onde as atenções estão voltadas para os cuidados com as mulheres
STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri
28 de outubro de 2019Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria