Projeto de adoção piloto em Rondônia será implantado em todo o país neste mês
05 de outubro de 2019A partir do dia 12, todo o país passará a utilizar o sistema
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
04 de outubro de 2019Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe uma coabitação normativa entre o Executivo e o Legislativo.
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
04 de outubro de 2019Ao apresentar o voto que foi seguido pela maioria, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que, durante o amplo debate do tema na Corte Especial, várias soluções jurídicas foram analisadas.
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
04 de outubro de 2019No caso analisado, a financeira ajuizou ação de busca e apreensão em razão do não pagamento das prestações do financiamento de um carro
TJDF - Resolução do CNJ altera regras para autorização de viagem
04 de outubro de 2019Agora, além da possibilidade de apresentação da autorização judicial da Vara da Infância e da Juventude (VIJ), a pessoa até 16 anos incompletos poderá viajar dentro do país desacompanhada
OAB/RO recebe solicitação de instalação da Comissão Especial de Direito das Famílias e Sucessões
04 de outubro de 2019A Comissão terá como função levar benefícios as pessoas de maneira direta e indireta, garantindo advindas da proteção dos arranjos familiares, levando segurança à cidadania e acompanhando as constantes transformações da sociedade moderna
Em reunião, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute o acompanhamento da criança autista nas escolas
04 de outubro de 2019Elton Assis afirma que a OAB/RO quer garantir o acompanhamento do autista conforme prevê a legislação
MP em Guajará-Mirim celebra acordo com Poder Público para combater poluição sonora
04 de outubro de 2019O acordo celebrado entre Ministério Público de Rondônia e os órgãos/entidades de fiscalização tem por objetivo garantir a saúde e a segurança tanto dos frequentadores como da comunidade em geral
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
04 de outubro de 2019Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe uma coabitação normativa entre o Executivo e o Legislativo
Estudantes de São Miguel do Guaporé recebem prêmio de melhores redações do concurso “Justiça e Cidadania na Escola”
04 de outubro de 2019As alunas do 1º ano do ensino médio, Larissa Francisco dos Santos, Geovana dos Santos Silva e Daniele Rodrigues dos Santos foram as três melhores colocadas no concurso, sendo contempladas com uma bicicleta cada