Nota de pesar: Sergio Antonio Bergamin Júnior
29 de março de 2021Neste momento de consternação, a OAB e CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
TJRO prorroga a suspensão do atendimento presencial até 30 de maio
29 de março de 2021Ato mantém enquadramento das comarcas na Fase 1, do Plano de Retorno às atividades presenciais
Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso
29 de março de 2021A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados
Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira
29 de março de 2021A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento
Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre
29 de março de 2021A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho
Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária
29 de março de 2021O colegiado não determinou a suspensão dos processos em primeira e segunda instâncias, sobrestando apenas os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem a mesma questão jurídica
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
29 de março de 2021A matéria, julgada sob a sistemática da repercussão geral, foi pacificada no STF em fevereiro do ano passado (Tema 445)
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução
29 de março de 2021Segundo a ministra, esse ramo securitário foi concebido no ordenamento jurídico brasileiro, inicialmente, para a garantia do cumprimento de obrigações assumidas em contratos privados e na contratação de obras e serviços pela administração pública
Empresas que fornecem oxigênio a hospitais disputam carregamento no aeroporto de Porto Velho (RO)
27 de março de 2021MPF fez pedido urgente à Justiça para que decida e impeça mortes por asfixia nos hospitais de Rondônia
