2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
06 de novembro de 2019O colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, levando em conta informações de que o caso está pronto para ser julgado e o tempo que o réu aguarda o julgamento
Recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados beneficiam projetos nas áreas de segurança e infância
06 de novembro de 2019O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou minimizem danos causados aos direitos difusos e coletivos e incentivem adoção de políticas públicas que garantam benefícios à sociedade
Nota de Esclarecimento
05 de novembro de 2019Confira na íntegra
TJSC - Improbidade administrativa não serve para punir administrador inábil
05 de novembro de 2019Segundo denúncia do Ministério Público, o então prefeito deixou de promover o repasse integral da cota patronal devida ao instituto de previdência dos servidores municipais ao longo de seis meses, entre julho e dezembro de 2012
TJRO apresenta II HackaJus com lançamento de Chatbot
05 de novembro de 2019A competição é organizada pelo Escritório de Inovação da instituição e tem como tema a “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”
'Assassinato de reputações'
05 de novembro de 2019Quantos mais casos já não terão ocorrido em um estado policial que institucionaliza a corrupção a pretexto de combatê-la
Semana da Conciliação em Vilhena tem atendimentos jurídicos e sociais
05 de novembro de 2019A conciliação pode ser aplicada em casos como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, entre outros
Presidente da OAB/RO participa de entrega de título de Cidadão Honorífico de Rondônia na ALE-RO
05 de novembro de 2019Elton Assis ressaltou que a honraria é fruto de um trabalho incansável e determinado do conselheiro
Camareiras de hotel em Natal (RN) têm direito a receber o adicional de insalubridade
05 de novembro de 2019A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo
Semana Nacional da Conciliação mobiliza o país
05 de novembro de 2019Na solenidade em Belo Horizonte, Ávila destacou a importância da disseminação da conciliação e da mediação e ressaltou que o Brasil possui 18 mil juízes para atender milhões de ações