Associação questiona mudanças no regime de contribuição previdenciária dos militares de MS
27 de setembro de 2019O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6232, que discute o tema.
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
27 de setembro de 2019A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os demais trabalhadores.
Dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade são objeto de ação de auditores fiscais
27 de setembro de 2019Na ação, a entidade argumenta que as disposições da lei afetarão seus milhares de associados que veem nela uma tentativa de intimidar autoridades
Comissão amplia medidas protetivas aplicadas por policiais
27 de setembro de 2019Pelo texto, as medidas aplicadas pelos policiais deverão ser encaminhadas ao juiz em no máximo 24 horas, para que ele decida se mantém ou não as restrições
Júri condena novamente agente penitenciário que matou mulher no balneário Rio das Garças
27 de setembro de 2019O réu foi condenado sob acusação de, no dia 8 de setembro, na zona rural de Porto Velho, ter estuprado e matado por asfixia mecânica, Maristela Freitas Alves
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma
27 de setembro de 2019Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
27 de setembro de 2019O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial
Seminário marca adesão da Câmara ao Painel de Combate a Notícias Falsas
27 de setembro de 2019O objetivo de alertar e conscientizar a população dos perigos do compartilhamento de informações duvidosas
Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, neste final de semana
27 de setembro de 2019A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio, para atendimento nas audiências
