Justiça de RO determina que igreja promova o retorno das características arquitetônicas do Cine Teatro Resky, em 120 dias
19 de março de 2021O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural do Município de Porto Velho
Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
19 de março de 2021O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento
Por um futuro mais próspero
19 de março de 2021Os ODS foram adaptados à realidade brasileira, num trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS, decide Segunda Turma
19 de março de 2021Em geral, os segurados não chegavam a receber qualquer parcela do montante desviado, que era dividido entre os membros da organização criminosa
Sexta Turma não admite retroação do acordo de não persecução penal se a denúncia já foi recebida
19 de março de 2021Para o colegiado, uma vez iniciada a persecução penal em juízo, não há como retroceder no andamento processual
Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer
19 de março de 2021O direito ao não comparecimento está restrito aos investigados, não se estendendo às testemunhas
Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado
19 de março de 2021A tese foi fixada no julgamento do REsp 1.859.665, relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial
19 de março de 2021Os embargos de declaração destacados tratam do cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em processo de recuperação judicial e falência
Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio
19 de março de 2021As teses de repercussão geral se aplicam a todos os processos em tramitação na Justiça que tratem da mesma matéria
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
19 de março de 2021O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, levou ao Plenário Virtual, para verificação de repercussão geral, recurso que discute repartição de receitas de IRRF nos municípios, previsto no artigo 158 da CF