Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
01 de outubro de 2019A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento ao conceder habeas corpus a um homem que cumpre pena em prisão domiciliar em virtude da falta de vagas no semiaberto
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
01 de outubro de 2019O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários
01 de outubro de 2019Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo
Em reunião, Subseção de Jaru solicita ao TJRO juiz titular para 2ª Vara da região
01 de outubro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que há demandas que são essenciais para a boa prestação jurisdicional
OAB/RO participa de entrega de Título de Cidadão Honorífico de Rondônia à juízes
01 de outubro de 2019Durante a sessão, foi lido o currículo de cada um dos juízes e também exibido um vídeo com o trabalho e a história do Laura Vicuña
COMUNICADO: Expediente na OAB/RO nesta quarta-feira (02)
01 de outubro de 2019Devido ao feriado municipal do aniversário de Porto Velho, não haverá expediente na sede da entidade nessa quarta-feira (02)
Elton Assis afirma em solenidade de entrega de credenciais que a criminalização da violação de prerrogativas é um avanço civilizatório
01 de outubro de 2019Elton Assis, presidente da OAB/RO, salientou que a Lei de Abuso de Autoridade é uma luta antiga, sendo um grande avanço para a sociedade e uma conquista da advocacia
OAB/RO participa da II Caravana em favor da BR 319
01 de outubro de 2019A Seccional Rondônia irá empenhar todos os esforços para viabilizar a recuperação da BR 319”, afirma o presidente da OAB/RO, Elton Assis
MPF processa Unir por falta de verificação no ingresso de estudantes pelo sistema de cotas raciais
01 de outubro de 2019Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
30 de setembro de 2019A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes