Número de processos em tramitação na Justiça cai pela primeira vez em 15 anos
28 de agosto de 2019A informação foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, ao apresentar nesta quarta-feira (28) o anuário Justiça em Números 2019.
União deve indenizar empresas exportadoras por operação de compra de café em Londres nos anos 1980
28 de agosto de 2019Com a operação, planejada pelo Ministério da Indústria e Comércio e executada pelo extinto Instituto Brasileiro do Café (IBC), retirou-se café do tipo robusta da Bolsa de Londres com o objetivo de aumentar a cotação do café arábica brasileiro
Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia
28 de agosto de 2019No recurso apresentado ao STJ, a Telefônica Brasil S/A pediu a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo sob o argumento de que, nas ações civis públicas que visam tutelar direitos individuais disponíveis, a obrigação de pagamento somente surge no momento em que cada titular do direito manifesta sua pretensão, requerendo habilitação nos autos
Indeferimento de seguro-desemprego não dá direito automático a dano moral
28 de agosto de 2019A decisão foi tomada após recurso da União contra uma condenação que a obrigava a pagar indenização no valor de R$ 7 mil a um particular que teve o benefício negado
Ex-militares devem ser julgados por órgão colegiado da Justiça Militar
28 de agosto de 2019A tese, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi acolhida por unanimidade no plenário do Superior Tribunal Militar (STM)
Nota de Pesar – Deodato Felipe Meira
28 de agosto de 2019Ele morreu em decorrência de um infarto e deixa dois filhos e esposa
Defesa dos direitos constitucionais é ressaltada em entregas de credenciais
28 de agosto de 2019A defesa dos direitos constitucionais foi destaque nas duas cerimônias
CMA demostra consternação pela morte de advogada
28 de agosto de 2019Neste momento de dor nos solidarizamos com os familiares e amigos de nossa irmã, Letícia, pela perda irreparável
Simulação de audiência trabalhista tem grande participação de novos advogados
28 de agosto de 2019O evento foi considerado um sucesso de público, em sua primeira edição, pois teve a presença maciça de advogados que foram em busca de aprimoramento
