CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma
02 de dezembro de 2019O julgamento da turma foi realizado em outubro de 2018, mas o acórdão foi publicado no último dia 5
Seccional Rondônia presente no VIII Encontro Nacional de Prerrogativas
02 de dezembro de 2019Durante o encontro, foi divulgado o provimento 179/2018, que cria o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas
União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal
02 de dezembro de 2019Para o colegiado, embora a administração pública possa se submeter à arbitragem, não há previsão legal ou regulamentar específica que autorize o procedimento arbitral contra a União
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
02 de dezembro de 2019Apesar de alegar jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concede pagamento de horas extras a ajudante
Em nova sede, CNJ realiza 301ª Sessão Ordinária nesta terça
02 de dezembro de 2019A 301ª Sessão Ordinária do CNJ será a última com a participação do conselheiro Valtércio de Oliveira, desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia)
Seminário sobre primeira infância chega ao Sudeste
02 de dezembro de 2019O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participará da abertura do seminário
Magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes sociais, revela pesquisa
02 de dezembro de 2019Durante 17 dias de maio, a pesquisa colheu a opinião de 3.519 magistrados, o que equivale a uma participação voluntária de quase 20% da magistratura brasileira
OAB Rondônia vai defender a manutenção da Justiça Federal
02 de dezembro de 2019O presidente da OAB/RO explicou ainda, que a decisão de extinguir a unidade foi equivocada e que a justiça não pode ser estabelecida apenas por números
Danos morais: TJ-RO mantém condenação de jornalista a indenizar ex-deputado que foi condenado a 13 anos de prisão
02 de dezembro de 2019Natan Donadon entrou para a história como o primeiro deputado em exercício do mandato a ser condenado e preso por ordem do Supremo Tribunal Federal desde a Constituição de 1988. Ele foi cassado pela Câmara e expulso por seu partido, o MDB
Investimentos em tecnologia garantem mais ferramentas para celeridade dos serviços judiciais do TJRO, até o final de dezembro
02 de dezembro de 2019Entre as ferramentas, um modelo de inteligência de Triagem de Grandes Massas, o TGM, será integrado ao PJe – Processo Judicial Eletrônico e no módulo gabinete, com a função de etiquetar os processos