Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas
26 de agosto de 2019Segundo dados do Banco de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 812 mil presos
Pleno do TJRO elege nova cúpula administrativa para o biênio 2020/2021
26 de agosto de 2019Na condução das eleições participaram os desembargadores Walter Waltenberg Junior, presidente do Tribunal de Justiça; e regimentalmente, José Jorge Ribeiro da Luz, atual corregedor, e José Antônio Robles
Definidas datas para triagens da Operação Justiça Rápida município
26 de agosto de 2019O horário de atendimento para recebimento dos pedidos será das 7h às 18h
Inauguração do novo Fórum de Ariquemes é hoje
26 de agosto de 2019Acessibilidade, conforto e respeito aos usuários da Justiça nas novas instalações do Judiciário
Em Brasília, OAB/RO participa do II Colégio de Diretores-tesoureiros das Seccionais
24 de agosto de 2019Na ocasião, as discussões foram voltadas para o cumprimento do provimento 185/18, que dispõe sobre as regras de gestão do sistema OAB
Procuradoria evita que SUS seja obrigado a custear tratamento experimental na China
24 de agosto de 2019A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que o Sistema Único de Saúde (SUS) fosse obrigado a custear tratamento experimental na China.
1ª Vara da Fazenda determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes
24 de agosto de 2019Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário
24 de agosto de 2019Com o objetivo de produzir análises mais objetivas e recolher dados de maneira mais fidedigna, neste ano, a pesquisa será aplicada por meio de site na plataforma WordPress
Núcleo busca reduzir judicialização de demandas do DPVAT
24 de agosto de 2019A reunião, realizada na quarta-feira (21), na sala de audiências da 15ª Vara Cível de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi solicitada pelo Núcleo
Ministro aumenta indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes no Rio
24 de agosto de 2019O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.