STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância
15 de janeiro de 2021O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
15 de janeiro de 2021O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas teve o seu registro cancelado por falta de interesse comercial
MP-RO destina mais de 22 mil quilos de material reciclável em três anos de Coleta Seletiva
14 de janeiro de 2021A pesagem do material recolhido é feita com mão de obra de reeducandos, sob a supervisão da Seção de Serviços Gerais (Seseg)
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
14 de janeiro de 2021A reintegração será em funções compatíveis com sua condição atual de saúde
Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
14 de janeiro de 2021A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos
CNJ e PNUD buscam profissionais para implantação de programa Justiça 4.0
14 de janeiro de 2021O prazo para inscrições se encerra no dia 22 de janeiro. Além dos profissionais da área de TI, há uma vaga para a área de Comunicação, com inscrições abertas até 28 de janeiro
Tribunal de Pernambuco deve realizar audiências de custódia por videoconferência
14 de janeiro de 2021A realização de audiência de custódia por videoconferência durante a pandemia foi autorizada pelo CNJ em novembro de 2020 – em julho, o Conselho havia proibido as audiências nesta modalidade
CNJ se ilumina contra a hanseníase
14 de janeiro de 2021A parceria do Judiciário reforça a importância da prevenção e amplia o conhecimento sobre a enfermidade
Justiça de Rondônia anula ato do Iperon que determinava desconto de aposentadoria
14 de janeiro de 2021Segundo a sentença, “o STJ já firmou entendimento no sentido de que é incabível a devolução de valores pagos, por erro da administração, ao servidor, diante da sua natureza alimentar e da presunção de boa fé”, como no caso
2ª Auditoria de São Paulo realiza audiência de custódia por videoconferência
14 de janeiro de 2021O preso estava custodiado na carceragem do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA), local onde foi disponibilizada uma sala com as câmeras necessárias para a realização da audiência de custódia na forma regulamentada pela referida Resolução