Léo Moraes é contra recompensa para quem ajudar a elucidar crime contra criança
26 de setembro de 2019Como o parecer da CCJ é terminativo, o texto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara
Jovem Advocacia apresenta sobre sistema OAB em faculdade de Direito
26 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, enfatizou que é importante ter proximidade com os cursos de Direito e futuros advogados
Sejus orienta advogados como proceder em casos de demora no atendimento nas unidades prisionais
26 de setembro de 2019“O diálogo franco com a Sejus tem gerado resultados positivos, nossas ações são macro, visando soluções para melhoria no atendimento prestado à advocacia em todas as unidades do Estado”.
Presidente do TJRO conhece novos Sistema de segurança adotado pela PM
26 de setembro de 2019Com plataforma mobile (celular e tablet), o policial registra a ocorrência no local dos fatos, com possibilidade de inclusão de fotos para melhorar as informações
CCJ aprova proposta que torna o crime de estupro imprescritível
25 de setembro de 2019Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com a pena, que é diferente em cada caso
TSE confirma cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tianguá (CE)
25 de setembro de 2019Corte determinou ainda a realização de novas eleições no município, no dia 27 de outubro
Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som
25 de setembro de 2019Manifestação da Corte ocorreu na análise de recurso apresentado pelo prefeito de Caculé (BA)
PGR defende legalidade de prazo comum para alegações finais por réus colaboradores e delatados em ações penais
25 de setembro de 2019Tese foi sustentada em memorial enviado ao STF, que analisa HC sobre o tema; decisão pode anular condenações
'Apadrinhando uma História' encerra projeto de expansão para comarcas do interior
25 de setembro de 2019O “Apadrinhando” tem como objetivo sensibilizar e captar pessoas com interesse e disponibilidade de se tornarem “padrinhos e madrinhas” de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
25 de setembro de 2019O caso analisado teve origem em ação ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o propósito de revisão do cálculo da renda mensal inicial