Em tributo aos 45 anos de instalação, OAB/RO será homenageada pela ALE-RO
26 de novembro de 2019A cerimônia ocorrerá nesta quinta-feira (28), às 15h, no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos - Palácio Marechal Rondon, sede do legislativo
Lei de Rondônia que impede cobrança de ICMS de igrejas é considerada inconstitucional
25 de novembro de 2019A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5816. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o efeito pretendido pela norma não está amparado pela imunidade prevista no artigo 150 da Constituição Federal.
Mantida permanência de líder do PCC em penitenciária de segurança máxima em Rondônia
25 de novembro de 2019Segundo a ministra Cármen Lúcia, as instâncias antecedentes justificaram a transferência com base em circunstâncias concretas, como a alta periculosidade do condenado, o risco de fuga e a posição de liderança que exerce em grupo criminoso organizado.
Comissão debate inclusão de pessoas com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
25 de novembro de 2019O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), relator da proposta na comissão
Procurador-Geral de Justiça do MPRO participa de reunião do CNPG em Brasília
25 de novembro de 2019A reunião contou com a participação do Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que expôs e discutiu assuntos de interesses institucionais
Condenação da Ambev deve se limitar a valores pedidos pelo empregado
25 de novembro de 2019De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes
Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem
25 de novembro de 2019Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos
Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição do ano
25 de novembro de 2019Tramitam no Judiciário brasileiro mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica e 4 mil, de feminicídio
Custas judiciais: regras para equilibrar acesso e gastos da Justiça
25 de novembro de 2019As custas destinam-se a assegurar o pagamento de gastos relativos à tramitação dos processos, como citação, publicação de editais, notificações e expedições de alvarás, por exemplo
