Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
23 de setembro de 2019Com a decisão, a Segunda Seção pacifica entendimentos destoantes sobre o tema existentes entre a Terceira e a Quarta Turmas, colegiados de direito privado do STJ
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
23 de setembro de 2019Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível
ACRE - Mostra de arte sobre Combate ao Trabalho Infantil e visita técnica reforçam ações de proteção à infância e adolescência
21 de setembro de 2019Na maioria das cidades do interior do Estado do Acre, não existem postos instalados de Serviços Nacionais de Aprendizagem
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho visita o Projeto Se a Vida Ensina, Eu sou Aprendiz
21 de setembro de 2019No "Se a Vida Ensina, eu Sou Aprendiz" os jovens recebem curso profissionalizante de informática básica, além de participarem de atividades multidisciplinares com foco no desenvolvimento cidadão e na reflexão pessoal
Representantes do Executivo destacam ações a favor da primeira infância
21 de setembro de 2019Considerada, no Brasil, a Capital da Primeira Infância, Boa Vista foi evidenciada em um dos painéis expositivos do seminário com a prefeita Teresa Surita informando algumas das diversas ações do executivo municipal em prol do bem-estar do público infantil.
Boas práticas do Judiciário na proteção à infância são destacadas em seminário
21 de setembro de 2019A iniciativa amazonense, conforme a juíza Rebeca de Mendonça Lima, está tendo resultado satisfatório
Advogados são essenciais à administração da justiça, diz corregedor nacional
21 de setembro de 2019Na oportunidade, o ministro falou sobre a missão do advogado, junto ao Poder Judiciário, como instrumento da cidadania.
Primeira infância: especialistas debatem diversidade cultural do Norte do país
21 de setembro de 2019O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu quinta e sexta-feira (19 e 20/9).
Mecânico que trabalhava exposto a rejeitos radioativos receberá indenização
21 de setembro de 2019Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares
Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais
20 de setembro de 2019Decisão unânime no Plenário Virtual considerou que a norma estadual, ao conferir status jurídico e independência funcional aos delegados, rompeu com o regime que caracteriza a atividade policial na Constituição Federal.