Ex-marido que matou professora é condenado a 35 anos e 6 meses pelo 2º Tribunal do Júri
20 de setembro de 2019Durante o interrogatório, o réu pediu aos jurados para que fosse condenado por feminicídio, e que não considerasse que o crime foi praticado com meio cruel
Vice-presidente da OAB Ceará visita Seccional Rondônia
19 de setembro de 2019Dentre outros assuntos Aline Corrêa, falou sobre os projetos desenvolvidos pela Seccional, em especial, a recém criada Ouvidoria da Mulher
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
19 de setembro de 2019A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada
19 de setembro de 2019Com transtornos mentais, ela não tem mais condições de trabalhar e chegou a tentar o suicídio
Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
19 de setembro de 2019O grupo foi denunciado por associação criminosa com a finalidade de praticar dano ao patrimônio público e privado, lesão corporal, resistência, porte de artefatos explosivos e corrupção de menores
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
19 de setembro de 2019A autora da ação afirmou que contribuiu ativamente para o sucesso dos negócios da família do ex-marido – constituídos principalmente por um restaurante
Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo
19 de setembro de 2019No caso, uma cliente ajuizou ação de exigir contas contra o advogado e seu escritório
STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral
19 de setembro de 2019O dispositivo foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e restabeleceu a eficácia da norma
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF
19 de setembro de 2019A ação foi ajuizada na última terça-feira (17) pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia
19 de setembro de 2019Veja a íntegra da ementa e do acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello. O ministro divulga, também, manifestação apresentada na votação sobre pedido de adiamento do julgamento