1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
04 de dezembro de 2019No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva
Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana
04 de dezembro de 2019A mulher foi condenada a quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão por tráfico de drogas, e, em janeiro de 2019, o Ministério da Justiça determinou a sua expulsão do território nacional
Presidente do TJRO receberá Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia
04 de dezembro de 2019O autor do projeto que outorga a homenagem é o presidente do Legislativo, deputado estadual Laerte Gomes
CNJ pune juiz que acusou Gilmar Mendes de receber propina
04 de dezembro de 2019Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado do cargo
'Energia é um bem de todos'
03 de dezembro de 2019E qualquer novo compromisso ou custos adicionais que possam surgir terão reflexos na conta de cada consumidor
Servidores empossados do TJRO participam de capacitação inicial no edifício-sede
03 de dezembro de 2019Servidores empossados em anos anteriores, também foram convocados para a capacitação
TCE-RO recebe campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher
03 de dezembro de 2019Eventos da Rede Lilás, da qual fazem parte o TCE-RO e o MPC-RO, integram a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
03 de dezembro de 2019De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”
Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
03 de dezembro de 2019Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga
