Questionada determinação do MRE para que diplomatas vetem a utilização do termo gênero em negociações
07 de outubro de 2019A associação alega que o Supremo, na ocasião, “reconheceu o gênero – e sua identificação – como uma manifestação individual e pessoal, não sendo algo que possa ser constituído pelo Estado, a quem cabe, apenas, seu reconhecimento"
Jurisprudência em Teses trata de crimes da Lei de Licitações
07 de outubro de 2019Nesta publicação, duas teses foram destacadas
COMUNICADO: Expediente na OAB/RO no dia 11 de outubro
07 de outubro de 2019A Seccional retornará ao horário normal de atendimento no dia 14 de outubro (segunda-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira
07 de outubro de 2019Conforme consta na publicação, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico para se informar sobre o seu local de prova, devendo, para tanto, informar os dados solicitados
OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime
07 de outubro de 2019“Proteger a advocacia contra a prática de abusos não representa uma imunidade absoluta e tampouco um privilégio descabido
Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E
07 de outubro de 2019Uma vitória da sociedade porque a manutenção da jurisprudência do STF milita em favor da segurança jurídica e da estabilidade
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
07 de outubro de 2019A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
07 de outubro de 2019Para a 2ª Turma, a atividade representa risco acentuado
Valor de multa por descumprimento de liminar em greve será destinado a sindicato das empresas
07 de outubro de 2019A destinação é prevista no CPC
