Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
26 de fevereiro de 2021Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário
Com aprovação do horário corrido das 7h às 14h, TJRO faz adequações em ato da retomada das atividades
26 de fevereiro de 2021Os ajustes também ocorrem no regramento sobre a pandemia
Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
25 de fevereiro de 2021A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última terça-feira (23/2), durante a 325ª Sessão Ordinária
TJRO é apontado como exemplo de bom uso da tecnologia em favor da Justiça Social
25 de fevereiro de 2021Caso de RO foi um dos citados pelo CNJ
STF decide que cobrança do diferencial de alíquota de ICMS requer edição de lei complementar
25 de fevereiro de 2021Decisão atende parcialmente tese defendida pelo Ministério Público Federal
Custos com e-CPF exigido pelo Detran-SP deve ser dividido entre autoescolas e instrutores
25 de fevereiro de 2021O documento é necessário para acessar o sistema e se cadastrar no órgão
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
25 de fevereiro de 2021Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta
Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta
25 de fevereiro de 2021Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa
OAB e Abracrim Rondônia manifestam preocupação com modelo de júri virtual
25 de fevereiro de 2021Para Rodrigo Batista a advocacia criminal não se opõe à retomada do tribunal do júri
