Vereadores da oposição conseguem mais uma vitória na justiça contra empréstimo para asfalto
02 de setembro de 2019O grupo que ingressou na justiça é formado pelos vereadores Paulo Roberto Duarte Bezerra, o Paulinho do Cinema (PP); Claudinei Carlos Ribeiro, o Castelinho (PSB); Claudemar Littig, o Mão (PDT); Mário Angelino Moreira, o Jabá (PRP); e Pedro Henrique Rabelo (MDB)
Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo premiará reportagens sobre trabalho infantil
31 de agosto de 2019As inscrições estão abertas até 16 de setembro. Os primeiros colocados de cada categoria receberão prêmio de R$ 10 mil, troféu e certificados
Pedidos de medicamentos à Justiça passarão por análise de médicos credenciados
31 de agosto de 2019O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependam do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por exemplo, com mais celeridade e segurança
Sistema Eletrônico de Execução abre vagas para bolsistas da área de direito
31 de agosto de 2019As inscrições podem ser feitas pelo site da ONU (link)
Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos
30 de agosto de 2019Entre os temas analisados, estão ações que questionam leis estaduais que preveem o provimento de cargo sem concurso público
TJRO discute 'Matrizes de redação facilitada, engenharia jurídica e inteligência analítica'
30 de agosto de 2019Os subsídios são apresentados com recursos de inteligência artificial e, segundo Nilson, um dos objetivos é armazenar a maior quantidade possível de teses em um único local
TJRO é destaque entre os tribunais de pequeno porte no relatório Justiça em Números 2019
30 de agosto de 2019Tal fato comprova os esforços que a magistratura rondoniense tem efetuado no sentido de assegurar uma Justiça célere, econômica e eficaz a sociedade
TRT Comunidade - Ação Social da Justiça do Trabalho atende mais de 1800 pessoas na Zona Sul
30 de agosto de 2019O TRT14 Comunidade é realizado desde 2013 e, atualmente, é coordenado pela Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais do Regional, por meio da Seção de Programas Sociais
Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF
30 de agosto de 2019Para o juízo suscitado, a 1ª Vara Criminal de Brasília, como a mensagem foi enviada à assessoria de imprensa do deputado, a competência seria da Justiça Federal
Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
30 de agosto de 2019De acordo com os autos, o autor da ação, nascido em 1977, fez exame de DNA em 2015 e descobriu não ser filho biológico de seus pais registrais