STF julga constitucional lei que proíbe uso de fogos de artifício ruidosos na capital paulista
01 de março de 2021O Tribunal entendeu que a norma local foi editada visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente no âmbito do município
Negada liminar a procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro no Facebook
01 de março de 2021O ministro Nunes Marques aplicou paradigma do CNJ que estabelece limites à manifestação dos magistrados em redes sociais.
Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma
01 de março de 2021O tipo penal proposto pune também a autoridade para quem deveria ser prestada a atividade laborativa
Atraso na devolução de processo a cartório judicial gera condenação criminal, decide Justiça de Rondônia
01 de março de 2021Segundo o voto do desembargador Oudivanil de Marins, o processo foi retirado do cartório judicial no dia 3 de junho de 2016, e em 4 de agosto do mesmo ano o profissional foi intimado para devolução, porém só entregou no dia 16 de agosto de 2016
TJRO publica edital do GMF para financiamento de projetos sociais
01 de março de 2021A apresentação de projetos, por e-mail, pode ser feita durante todo o mês de março
Audiências concentradas na Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho são retomadas de forma virtual
01 de março de 2021Objetivo é a verificação da situação de crianças e adolescentes acolhidos em unidades
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
01 de março de 2021Na ação que deu origem ao recurso, o juiz julgou procedente o pedido, extinguiu o condomínio e determinou a venda de imóveis que anteriormente foram objeto da herança, sendo que o total recebido deveria ser partilhado entre os condôminos
Mantida prescrição em ação baseada em risco potencial de exposição ao amianto
01 de março de 2021O objeto da ação não era a doença, mas o risco de o trabalhador vir a adoecer
Ministério Público Eleitoral lamenta falecimento do promotor Eleitoral Jônatas Albuquerque Pires Rocha
01 de março de 2021Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
OAB Rondônia aprova refis para anuidades vencidas, com desconto na multa e juros
01 de março de 2021Aprovado por unanimidade, o processo apresentado pela presidência que instituiu o Programa de Regularização Financeira da OAB Rondônia