Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio
05 de setembro de 2019A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo
Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo
05 de setembro de 2019A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente
Advocacia-Geral defende no Supremo contratações por CLT em conselhos profissionais
05 de setembro de 2019As ações envolvem um conjunto de dispositivos legais que aplicam o regime celetista aos empregados de conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, como os conselhos federal e regionais de economia, arquitetura e urbanismo, psicologia e enfermagem, entre muitos outros
Apoio técnico 24h a decisões sobre urgências médicas começa a funcionar
05 de setembro de 2019A equipe de atendimento conta com 180 médicos selecionados pelo Hospital Albert Einstein para atuar durante 24 horas por dia, sete dias por semana
Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor
05 de setembro de 2019Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, nos embargos monitórios, cabe ao réu desconstituir a presunção inicial que existe em favor do autor da ação
Filha de vítimas de acidente aéreo de 1982 receberá R$ 1 milhão por danos morais
05 de setembro de 2019O acidente, ocorrido durante uma tentativa de aterrissagem no aeroporto de Rio Branco, resultou na morte de dois tripulantes e oito passageiros
Guarda Compartilhada com Lar de Referência
05 de setembro de 2019Na convivência alternada, portanto, a criança mora, por determinado período de tempo, com um dos pais. Terminado este período, ela passa a morar com o outro genitor, alternando o lar de tempos em tempos
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
05 de setembro de 2019O colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso
Justiça nega liberdade a acusada presa na “Operação Phorte II”
05 de setembro de 2019Pâmela, juntamente com o seu companheiro Joyce Aparecido Macedo, foi presa em uma vila de apartamentos, situado na Rua Daniela, Bairro Aponiã, em Porto Velho, com cerca de 9 quilos de cocaína
Disponibilizada aula experimental sobre ISSQN nas sociedades de profissionais liberais, na Escola Virtual de Altos Estudos em Direito
04 de setembro de 2019Advogados de Rondônia têm acesso exclusivo à resolução de 13 casos concretos na plataforma evaed.org