Juízes de Rondônia tem projetos indicados ao prêmio Boas Práticas
09 de setembro de 2019O Prêmio tem como finalidade o reconhecimento e a disseminação de boas práticas de juízes criminais e juízes de execução penal de todo o país, além de valorizar iniciativas que promovam a celeridade e a efetividade da Justiça Criminal e incentivar as ações proativas e criativas.
Escritura na Mão - 225 escrituras foram agilizadas em projeto da Justiça de Rondônia
06 de setembro de 2019A data provável para entrega das escrituras é 1º de novembro
Segunda Ponta do Abunã recebe atendimentos da Operação Justiça Rápida
06 de setembro de 2019As datas das triagens foram definidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Tribunal do Júri da Comarca de Jaru inicia o julgamento de 5 tentativas de homicídio nesta segunda, 9
06 de setembro de 2019O último julgamento será realizado no dia 19 de setembro de 2019. Do número de réus, três respondem à acusação presos e dois, em liberdade
Trabalhador de atividade de risco tem direito à indenização por danos em acidente de trabalho, decide STF
06 de setembro de 2019Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
06 de setembro de 2019Isso porque não há lei federal que torne obrigatória a exigência de documento no caso de cartões com senha
SEEB-RO é o legítimo representante dos trabalhadores em cooperativas de crédito
06 de setembro de 2019Foi o que decidiram, por unanimidade, os desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14)
Comarca de Vilhena usa videoconferência para realizar conciliação
06 de setembro de 2019A alternativa inovadora garantiu economia de tempo e redução de custos
Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional
06 de setembro de 2019A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário
