CNJ valida estratégia de atendimento com pessoas egressas do cárcere
12 de dezembro de 2019O objetivo do encontro de dois dias era ouvir suas contribuições quanto a instrumentos desenvolvidos pelo programa Justiça Presente para qualificar o atendimento a pessoas egressas do sistema prisional
Mais de 800 mil atendidos na XIV Semana Nacional de Conciliação
12 de dezembro de 2019Esses são alguns resultados alcançados pela Justiça brasileira durante os cinco dias da XIV Semana Nacional da Conciliação
TJRO transmitirá, ao vivo, a inauguração do Fórum de Cacoal
12 de dezembro de 2019Autoridades estaduais e municipais, além da comunidade, acompanharão o evento de inauguração, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, na avenida Cuiabá, 2025, a partir das 17h
Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense
12 de dezembro de 2019O plantão do MP/RO, em dias úteis, será exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça
PGR cria assessoria própria para grandes investigações
11 de dezembro de 2019Nova estrutura atende nova realidade de grupo de trabalho e forças tarefas
Seccional Rondônia apoia posição da OAB Nacional na defesa dos honorários de sucumbência
11 de dezembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que os honorários de sucumbência são verba de natureza alimentar, devida a todos os advogados que atuam no seu mister, independente de estarem atuando como advogados públicos ou privados
Novo portal do TRT-RO/AC entra no ar nesta quinta-feira (12)
11 de dezembro de 2019A mudança visa facilitar a utilização dos serviços online oferecidos ao cidadão e promover uma atualização mais moderna e intuitiva
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
11 de dezembro de 2019A nova norma altera a Lei Maria da Penha, também tornando obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas
Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas
11 de dezembro de 2019A lei entra vigor em 90 dias
TJRO participa do 1º Encontro Rondoniense de Ouvidorias Públicas
11 de dezembro de 2019O evento, realizado pelo Governo do Estado, tem a parceria de várias instituições, inclusive o Tribunal de Justiça de Rondônia, na solenidade representado por sua Ouvidora, a juíza Silvana Freitas