Servidores do Fórum Cível se despedem do prédio Des. César Montenegro
11 de dezembro de 2019“Adquirir um espaço novo, moderno é necessário para realizar uma justiça mais célere”
Elton Assis prestigia Cerimônia de Colação de Grau de bacharéis em Direito da Avec
11 de dezembro de 2019O evento contou com a presença da comunidade acadêmica, familiares e representantes da advocacia, que prestigiaram os 99 novos bacharéis
Cartilha de Prerrogativas da Mulher Advogada é lançada pela OAB; confira
11 de dezembro de 2019A iniciativa se dá em decorrência de uma campanha para o fortalecimento da defesa das prerrogativas da classe feminina
Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra
11 de dezembro de 2019Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado
Plenário Eletrônico: sistema desenvolvido pelo TST é estendido ao segundo grau
11 de dezembro de 2019O TRT da 15ª Região (Campinas/SP) é o primeiro a fazer uso da ferramenta
Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência
11 de dezembro de 2019No segundo caso, a Terceira Turma entendeu, por maioria, que compete à operadora do plano de saúde o custeio das despesas de acompanhante do paciente idoso no caso de internação hospitalar (REsp 1.793.840)
Turma fixa honorários em impugnação de crédito em recuperação judicial a partir do valor da causa
11 de dezembro de 2019Nos demais casos – por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido –, o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015
Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
11 de dezembro de 2019Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a exclusão de um segurado após o cancelamento do contrato de plano de saúde coletivo pelo empregador
Lei estabelece bem-estar animal em atividades esportivas e culturais com bovinos e equinos
11 de dezembro de 2019A lei estabelece que toda atividade esportiva e cultural com a participação das espécies bovina e equina deverá atender as normas vigentes de bem-estar animal
