Segunda edição do projeto 'Se Liga na Justiça' recebe alunos de Candeias do Jamari
06 de setembro de 2019O projeto é da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ)
STJ decide que motorista não têm vínculo trabalhista com Uber
06 de setembro de 2019Segundo o relator do conflito no STJ, ministro Moura Ribeiro, os motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber porque seus serviços são prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos, e não recebem salário fixo, o que descaracteriza o vínculo empregatício entre as partes
Comarca define datas de triagens para a Operação Justiça Rápida
06 de setembro de 2019As audiências serão no dia 6 de novembro, das 8h às 13 horas, no prédio do Fórum Susy Soares Silva Gomes e no prédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)
OAB-RO: Conselho Seccional aprova jubilamentos de três advogados
05 de setembro de 2019O jubilamento é um título de honra para os profissionais com mais de 30 anos de contribuição e com o mínimo de 70 anos de idade
OAB/RO garante prerrogativas de procurador jurídico de Mirante da Serra
05 de setembro de 2019A não submissão do controle de ponto foi oficiada à Câmara Municipal de Mirante da Serra (RO)
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes
05 de setembro de 2019Decisão garante indenização civil a trabalhador em atividade de risco
Liminar concedida a pedido do MP determina que município de Corumbiara se abstenha de fazer contratações temporárias
05 de setembro de 2019Além do pedido liminar concedido na decisão, o Ministério Público pede que, ao final, julgada procedente a ação, que seja declarada a inconstitucionalidade parcial da Lei Complementar Municipal nº 09/2018
Durante correição no MPF, população poderá apresentar sugestões ou reclamações
05 de setembro de 2019O atendimento ao público será no dia 10 nas unidades do MPF em Porto Velho, Guajará-Mirim e Ji-Paraná, e no dia 11 em Vilhena
CCJ aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis
05 de setembro de 2019Hoje a lei não prevê a conciliação não presencial
