RO está entre os 8 estados que não aumentaram as custas Judiciais
02 de fevereiro de 2021Considerado um direito fundamental pelo art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, o acesso à justiça, demanda um custo, cuja compensação é realizada por meio das chamadas custas judiciais, pagas todas as vezes que alguém move uma ação
Elton Assis dá as boas-vindas a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia e conclama união entre órgãos para superar a crise
02 de fevereiro de 2021Além de agradecer e parabenizar o deputado Laerte Gomes e toda sua mesa diretora do biênio 2019-2020, pelo importante trabalho que desenvolveu em favor da sociedade rondoniense, o presidente conclamou a união entre os órgãos
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
02 de fevereiro de 2021No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que uma rede varejista disponibilizou a seus clientes o prazo de sete dias úteis, a contar da emissão da nota fiscal, para a troca de produtos com defeito
TJSC avança na implantação do SEEU com reforço na equipe e novas tecnologias
02 de fevereiro de 2021O tribunal iniciou a migração de seus processos para o SEEU no último dia 25 de janeiro, como parte de estratégia conduzida com apoio do CNJ para a nacionalização da ferramenta
Sisbajud não vai processar ordens judiciais em 15 e 16 de fevereiro
02 de fevereiro de 2021Lançado no ano passado, o Sisbajud substituiu o antigo BacenJud
Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo
02 de fevereiro de 2021A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista
Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
02 de fevereiro de 2021Ficou configurada falta grave do empregador
Covid-19: Indígenas que moram nas cidades também devem ser vacinados, recomenda MPF
02 de fevereiro de 2021MPF orientou que Distritos Sanitários Indígenas de Porto Velho e Vilhena incluam indígenas que não residem em aldeias no programa de vacinação contra a covid-19
Justiça atua por depoimento especial para povos e comunidades tradicionais
01 de fevereiro de 2021Foram escolhidos dois tribunais de Justiça da região Norte, um da região Centro-Oeste e um da região Nordeste
Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia
01 de fevereiro de 2021Em discurso de abertura do Ano Judiciário de 2021, presidente da Corte pede um minuto de silêncio em respeito às vítimas da Covid-19 e presta homenagem a familiares