Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades
13 de setembro de 2019Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
Em visita ao MPRO, Comissão da Diversidade Sexual discute sobre a temática LGBTI+
13 de setembro de 2019Além de apresentar a Comissão, a visita teve como objetivo firmar parcerias com o órgão, que atualmente, cuida da temática LGBTI+ por meio da Promotoria da Cidadania
Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa
13 de setembro de 2019O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório
Correios: TST propõe suspensão da greve até julgamento do dissídio coletivo
13 de setembro de 2019Até a deliberação pela categoria, o ministro Mauricio Godinho Delgado determinou a manutenção de 70% das atividades
Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
13 de setembro de 2019Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
13 de setembro de 2019O relator, ministro Og Fernandes, explicou que a legislação estabelece que somente os inativos ou pensionistas portadores de doenças graves podem solicitar a isenção do IR sobre seus vencimentos
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
13 de setembro de 2019Para a operadora, a notificação da rescisão contratual com antecedência de 30 dias, prevista na Lei dos Planos de Saúde, seria aplicável apenas a hospitais
STF usará inteligência artificial para facilitar acesso de usuários às decisões da Corte
13 de setembro de 2019A modernização tecnológica é uma das principais metas de gestão do ministro Dias Toffoli à frente da Presidência do STF
14ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa movimentou 902 processos
13 de setembro de 2019O mutirão tem o objetivo de julgar o maior número de audiências de violência doméstica e feminicídio
Comarca de Cerejeiras promove oficinas para famílias em processo de separação
13 de setembro de 2019Participam do Projeto Panaceia famílias oriundas dos Processos Judiciais de Guarda, Separação ou Divórcio, Regulamentação de Visitas, Alimentos e outros que denotem indícios de alienação parental