Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
03 de fevereiro de 2021Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical
Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
03 de fevereiro de 2021Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída
Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)
03 de fevereiro de 2021A competência foi definida pelo local da prestação de serviços
Ato Conjunto regulamenta Alvará Eletrônico na Justiça de Rondônia
03 de fevereiro de 2021Presidência e Corregedoria editaram norma para implantação e funcionamento no PJRO
Judiciário participa da posse do presidente do Poder Legislativo de Rondônia
03 de fevereiro de 2021Secretário-Geral representou o Poder Judiciário na solenidade
TJRO mantém decisão do TCE que pune ex-prefeito por atos ilegais
03 de fevereiro de 2021A decisão da 2ª Câmara Especial não fala sobre os valores das multas aplicadas pelo TCE.
Advogado rondoniense é presidente do Senado
03 de fevereiro de 2021É quem melhor representa a diversidade de partidos ali instalados. Tanto que foi votado também por bancadas que não apoiaram o antecessor, como o PT e o PDT
Enviada à Justiça Federal no DF ações penais de ex-senadores acusados de corrupção na Transpetro
02 de fevereiro de 2021As ações envolvem Romero Jucá, Edson Lobão, um de seus filhos e o diretor do grupo Estre Ambiental
PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
02 de fevereiro de 2021Segundo Augusto Aras, as leis do Município de Mucurici (ES) são incompatíveis com a Constituição Federal
