TJRO inaugura novo Fórum em Ariquemes segunda-feira
23 de agosto de 2019O novo Fórum atenderá às demandas de seus jurisdicionados com todo o conforto, segurança e acessibilidade presentes nas modernas instalações da obra
Justiça e Cidadania: Projeto leva estudantes ao Plenário do Tribunal do Júri
23 de agosto de 2019O concurso abrange 64 escolas estaduais, em todas as comarcas do Estado e alcança até 10 mil estudantes
Justiça nega recurso e mantém pena de mais de 16 anos a traficante
23 de agosto de 2019A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa denominada de Indústria Kape Ltda. – ME
Comarca de Pimenta Bueno promove I Fórum Pela Paz em Casa
23 de agosto de 2019“A proposta foi promover um debate reflexivo e propositivo sobre a cultura da violência contra a mulher e fortalecer o pacto de não tolerância à perpetuação da violação dos direitos humanos das mulheres”
Neste sábado tem ação social TRT Comunidade na zona Sul
23 de agosto de 2019Os cidadãos terão à disposição diversos serviços e atendimentos gratuitos, principalmente na área de assistência jurídica, com equipes prestando informações e recebendo reclamatórias trabalhistas, bem como recebendo denúncias sobre trabalho infantil, trabalho degradante, entre outros
Elton Assis concede entrevistas sobre Lei de Abuso de Autoridade
22 de agosto de 2019No programa radiofônico, também estavam presentes o secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, e o conselheiro federal por Rondônia, Juacy Loura Junior.
“13 Anos da Lei Maria da Penha: Desafios e Conquistas Políticas e Sociais” será tema de palestra na OAB/RO
22 de agosto de 2019Na oportunidade, haverá roda de conversas sobre os avanços e desafios da Lei Maria da Penha
ESA/RO e Ipog oferecem especialização em direito médico
22 de agosto de 2019O curso tem previsão para iniciar em 13 de setembro.
NOTA PÚBLICA – Lei de Abuso de Autoridade
22 de agosto de 2019No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis
Ministério Público de Rondônia vai realizar seleção de estagiários administrativos de nível superior
22 de agosto de 2019O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma de habilitação por meio de nota de desempenho acadêmico e outra de realização de prova objetiva