Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
26 de julho de 2019No processo, a Decolar.com sustentou que a Decolando Turismo fazia uso de nome e leiaute muito semelhantes aos seus
Primeira Infância é tema de seminário promovido pelo CNJ na Região Norte
26 de julho de 2019O seminário marcará a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
Juiz destaca CNJ e o papel da Corregedoria em vivência com servidores
26 de julho de 2019Na oportunidade, o juiz falou sobre o papel do Conselho sobre as unidades judiciárias, aspectos técnicos e o funcionamento das Metas Nacionais propostas pelo CNJ aos tribunais brasileiros
Advocacia-Geral demonstra constitucionalidade de mudança de regime de servidores
25 de julho de 2019A decisão abre um precedente importante para impedir o recebimento indevido do benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
OAB/RO prepara programação especial para celebrar Dia do Advogado
25 de julho de 2019Uma das ações da campanha será a publicação de vídeos selfies enviados pelos advogados
Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
25 de julho de 2019O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento
OAB/RO recebe visita de assistentes jurídicos do Estado de Rondônia
25 de julho de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, destaca que durante o encontro foram apreciados diversos assunto de interesse da seara pública
Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
25 de julho de 2019O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento
OAB/RO atua em defesa dos direitos da pessoa com deficiência
25 de julho de 2019A Comissão da Seccional vem atuando em conjunto com a Comissão Nacional para que nas escolas privadas o oferecimento de atendimento educacional adequado e inclusivo às pessoas com deficiência seja sem cobranças de valores adicionais de qualquer natureza
