Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
25 de julho de 2019O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento
OAB/RO atua em defesa dos direitos da pessoa com deficiência
25 de julho de 2019A Comissão da Seccional vem atuando em conjunto com a Comissão Nacional para que nas escolas privadas o oferecimento de atendimento educacional adequado e inclusivo às pessoas com deficiência seja sem cobranças de valores adicionais de qualquer natureza
Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização
25 de julho de 2019Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana
COMUNICADO: Planos de Saúde Unimed
25 de julho de 2019O novo plano administrado pela Qualicorp possui ampla rede médica e cobertura
Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores
25 de julho de 2019Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular
Presidente da OAB/RO nomeia membro da Comissão de Estudos Constitucionais
25 de julho de 2019Elton Assis salienta que as comissões temáticas da Ordem são fundamentais para execução de ações em prol da advocacia e, principalmente, da sociedade
Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
25 de julho de 2019A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos repetitivos
OAB Rondônia oferece almoço à advocacia
25 de julho de 2019Almoço à Advocacia será realizado no dia 10 de agosto no Clube dos Advogados em Porto Velho, a partir do meio-dia
STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
25 de julho de 2019Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário.
Seccional Rondônia promove audiência pública para discutir porte de arma para advogados
25 de julho de 2019Na oportunidade, serão expostos os pontos positivos e negativos do decreto para que haja uma abordagem neutra sobre a liberação do porte de armas para advogados.