Triagens da Justiça Rápida Itinerante será em setembro
21 de agosto de 2019Os interessados, deverão procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais como o RG, CPF e comprovante de residência Justiça.
Judiciário de Rondônia mobiliza manifestação de repúdio à aprovação do PL sobre “Abuso de Autoridade”
20 de agosto de 2019Para a vice-presidente da Ameron, Inês Moreira da Costa, o PL 7596/2017 representa uma tentativa de silenciar o Judiciário
Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
20 de agosto de 2019A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.
Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
20 de agosto de 2019O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.
PJe começa a ser utilizado em zonas eleitorais das capitais nesta terça
20 de agosto de 2019Operadores foram capacitados pelos TREs e por meio de cursos de Educação a Distância (EAD) oferecidos pelo TSE
Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri
20 de agosto de 2019Para os ministros, caracteriza constrangimento ilegal impedir que o réu busque a melhor forma de se apresentar ao júri, desde que razoável.
Inviabilidade de analisar excesso na execução impede concessão de habeas corpus a pai preso por dever alimentos
20 de agosto de 2019O filho promoveu cumprimento de sentença após o não pagamento dos valores de pensão alimentícia referentes a fevereiro e abril de 2018
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
20 de agosto de 2019Com a concordância do credor sobre o novo valor, a entidade previdenciária foi intimada a se manifestar, mas, diante da sua inércia, os cálculos foram homologados
INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda
20 de agosto de 2019A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.
STJ deixa de receber processos fora do padrão estabelecido pelo CNJ em 1º de outubro
20 de agosto de 2019A exigência decorre da implementação do Projeto Dados Obrigatórios, desenvolvido pela Secretaria Judiciária e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ.