TJRO e Polícia Militar assinam Termo de Cooperação Técnica para criar postos de conciliação
20 de dezembro de 2019O objetivo do acordo, que atende a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, é buscar a pacificação para conflitos do cotidiano na comunidade
Corregedoria firma parceria com Detran-RO e Dut Eletrônico é possível em Rondônia
20 de dezembro de 2019Na prática, o sistema tornará possível a comunicação entre os cartórios extrajudiciais, que são acompanhados e monitorados pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e o Detran-RO, quando da venda de um veículo
Presidente do CNMP fala sobre desafios do MP brasileiro e perspectivas para os próximos dois anos
20 de dezembro de 2019Com essa comunicação, Augusto Aras quer ampliar o diálogo com o Ministério Público da União, além de falar, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com todos os MPs Estaduais e seus membros
MP ingressa com ação para que município elabore Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
20 de dezembro de 2019Nos autos da ação, o Promotor de Justiça ressalta que o REMUME é de suma importância ao município, pois visa a padronização, identificação das procuras de medicamento, entrada/saída e, por conseguinte, melhora no processo de aquisição e maior disponibilidade à população
O direito ao acesso livre e gratuito ao conhecimento
20 de dezembro de 2019Um dos direitos garantidos pela Constituição Federal é o acesso à cultura, lazer e educação, em outras palavras, o acesso ao conhecimento
Pedido da AGU para uniformizar jurisprudência sobre benefícios do INSS é admitido
20 de dezembro de 2019"Esse modelo de operação proposto será muito útil o trato da eventual litigiosidade repetitiva que venha a surgir a partir da entrada em vigor das regras da nova previdência", pondera Monnerat
Recesso Forense tem início nesta sexta-feira (20)
19 de dezembro de 2019Durante o recesso, em dias úteis, o plantão terá a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas
Justiça de Rondônia promove concurso que premia melhor design para o Prêmio de Excelência Pérola Juraszek
19 de dezembro de 2019O troféu busca refletir a trajetória da homenageada
Professor terá vínculo de emprego reconhecido com cursinho preparatório
19 de dezembro de 2019Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural
