Afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto
21 de julho de 2019O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade.
Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
21 de julho de 2019Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem.
Presidente do TJRO participa de reunião com o ministro Dias Toffoli
21 de julho de 2019O evento foi conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.
Subprocurador-Geral de Justiça do MPRO prestigia posse do novo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia
20 de julho de 2019Em seu discurso, o Subprocurador-Geral de Justiça destacou a importância dos Operadores do Direito na defesa dos direitos das pessoas mais necessitadas
Vara do Trabalho de Buritis/RO está entre as 10 melhores unidades do país, aponta Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
20 de julho de 2019Outras 14 varas do trabalho de RO e AC estão no 1º quartil do ranking de desempenho
Publicada MP que garante funcionamento de unidades da Defensoria Pública
20 de julho de 2019O texto garante o funcionamento de 43 unidades da DPU espalhadas pelo país
ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol
20 de julho de 2019Segundo a argumentação da procuradora-geral da República, autora das ADIs, as leis estaduais questionadas contrariam as normas gerais sobre a matéria editadas pela União
Toffoli: Justiça precisa se transformar e se adaptar aos novos tempos
20 de julho de 2019“O exercício da árdua missão de julgar revela-se ainda mais desafiador em um mundo globalizado, digitalmente conectado e em constante transformação”, disse
Artigo: O convênio ICMS 134 e a delação tributária, por Breno de Paula
20 de julho de 2019O convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias entre contribuintes e demais Estados da federação
