Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor
17 de outubro de 2019A iniciativa surpreendeu diversos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no país, sobretudo por sugerir a necessidade de um “controle social”
Aprovada urgência para projeto que pune adulteração de chassi ou placa de veículo
17 de outubro de 2019A mesma pena valerá para quem comprar o veículo adulterado
Juiz e promotor divergem sobre mudanças na Lei de Improbidade
17 de outubro de 2019Proposta prevê que a pena pode variar conforme a gravidade do ato ilícito praticado
Semana Nacional da Conciliação é oportunidade para solucionar conflitos na Justiça do Trabalho de RO e AC
16 de outubro de 2019A conciliação é uma solução permanente para solucionar a reclamação trabalhista e está disponível todos os dias no tribunal
Habeas Corpus é negado a mãe que agrediu filhas dentro de casa
16 de outubro de 2019Segundo os autos do processo, no dia 9 de setembro, no período da tarde, a mulher agrediu, severamente, com um pedaço de mangueira sua filha de 13 anos e, também, outra filha com deficiência mental
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
16 de outubro de 2019O dado foi extraído do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), segundo o qual constam hoje no país 4.895 mandados de prisão expedidos pelo segundo grau das justiças federal e estaduais, informou o CNJ
Acusado de matar namorada em 'teste de fidelidade' será submetido a um novo julgamento
16 de outubro de 2019Pela complexidade da sessão, a imprensa deve seguir orientações do juiz
Mantida prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades
16 de outubro de 2019De acordo com a PF, as invasões de aplicativos e a captura de mensagens armazenadas nos dispositivos configurariam os crimes de violação de sigilo telefônico e invasão de dispositivo informático
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
16 de outubro de 2019Para o TJMG, por não possuir vínculo de parentesco com a criança, a autora estaria desautorizada a propor a demanda
