Advocacia 4.0: uma realidade cada vez mais presente no mercado jurídico
14 de outubro de 2019As inovações - inclusive tecnológicas - para o setor serão debatidas este mês na maior plataforma de conteúdo e negócios jurídicos da América Latina, a Fenalaw, que acontece em São Paulo (SP)
Conselheiros de RO nomeados a compor Comissão Executiva da XXIV Conferência Nacional da Advocacia
14 de outubro de 2019Certamente esta edição não será diferente, especialmente por temos dois representantes na Comissão que estão plenamente em sintonia com os anseios da advocacia, destaca o presidente da OAB/RO, Elton Assis
Tribunal de Justiça define lista tríplice para membro titular e suplente do TRE
14 de outubro de 2019Os advogados Paulo Rogério José, Renata Leiras Teixeira e Edson Bernardo Neto foram os nomes eleitos para a compor a lista tríplice para membro titular
Sustentabilidade na pauta dos tribunais brasileiros
14 de outubro de 2019As ações são fruto do trabalho desenvolvido pelos núcleos socioambientais a partir das metas estabelecidas pelos Planos de Logística Sustentável (PLS).
Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país
14 de outubro de 2019O objetivo é dar mais celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos
Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula
14 de outubro de 2019O Coren, como autarquia especial, está sujeito à regra do concurso
Norma interna afasta dispensa imotivada de analista do Sebrae
14 de outubro de 2019As normas internas veiculam direitos e obrigações das partes
Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura
14 de outubro de 2019Na ação que deu origem ao recurso, a Natura narrou que detém marcas como Natura Erva Doce, Revelar da Natura e Hórus, cujos produtos são tradicionais no mercado
Repetitivo decidirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Samu
14 de outubro de 2019Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ
Decisão afasta competência do STF para julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14 de outubro de 2019O caso estava sendo discutido no sentido de uniformizar entendimento sobre a inconstitucionalidade da faixa etária para ingresso na Corporação Militar entre candidatos civis e integrantes do quadro