Condomínios são obrigados a comunicar violência doméstica
18 de dezembro de 2019Em caso de descumprimentos da Lei, o condomínio infrator estará sujeito às seguintes a advertência, quando da primeira autuação da infração e multa, a partir da segunda autuação
Presidente do TJRO recebe Título de Cidadão Honorário
18 de dezembro de 2019Proposta pelo vereador Edwilson Negreiros, a comenda foi entregue em sessão especial, no Plenário Bohemundo Álvares Affonso
Especialistas divergem sobre permissão para polícias investigarem crimes
18 de dezembro de 2019A mesa redonda foi organizada pela Comissão especial da Câmara que discute mudanças na atuação das polícias
Pacote Anticrime: MPF sugere vetos para aprimorar sistema da legislação processual penal
18 de dezembro de 2019Em nota técnica, Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção apoiam acordo de não persecução penal e em ações de improbidade
Plenário aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
17 de dezembro de 2019A pena será de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal
Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral
17 de dezembro de 2019O embaixador chegou a limitar o fornecimento de água para consumo
Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória
17 de dezembro de 2019A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga
Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico
17 de dezembro de 2019A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral
OAB participa de posse do novo presidente da Ampro
17 de dezembro de 2019A solenidade aconteceu na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho
Comissão da Mulher Advogada apresenta relatório de atividades de 2019
17 de dezembro de 2019Neste ano, foram contabilizadas, até o momento, 172 atividades, que englobam cursos, palestras, reuniões, ações sociais, visitas institucionais e outros