OAB Rondônia prestigia posse de promotores de justiça do Ministério Público
18 de novembro de 2019Os novos Promotores foram saudados pelo Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rondônia), Márcio Nogueira, que enfatizou a necessidade do fortalecimento e união das Instituições em defesa do regime democrático e direito
Realização de termo circunstanciado de ocorrência pela PRF é questionada em ADI
18 de novembro de 2019Para a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência (TCO) usurpa competência da PF
STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público de outro ente federado
18 de novembro de 2019O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se servidores municipais, estaduais e distritais que ingressaram no serviço público federal após a instituição da previdência complementar podem optar pelo regime anterior
Primeira infância: resultado preliminar de práticas do Sistema de Justiça
18 de novembro de 2019A premiação será entregue aos vencedores em São Paulo, durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância da Região Sudeste, marcado para 2 e 3 de dezembro
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
18 de novembro de 2019Para o ministro, não houve ilicitude na suspensão do pagamento da pensão, já que não havia mais relação obrigacional entre as partes
Audiência Pública para debater “Os Limites da Publicidade na Advocacia” é realizada na OAB/RO
16 de novembro de 2019O evento faz parte de uma série de audiências que acontecem em todo país, propostas pelo secretário-geral e corregedor nacional OAB, Ari Raghiant Neto, e visa discutir possíveis alterações no Código de Ética e Disciplina que determina a publicidade na advocacia.
OAB/RO aprova plano de ação da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional
16 de novembro de 2019Elton Assis avalia a iniciativa como positiva e destaca que a Comissão de Fiscalização vem desenvolvendo um excelente trabalho.
CNJ articula equipes psicossociais em audiências de custódia
14 de novembro de 2019Nesse sentido, garantir atendimento psicossocial durante seu primeiro encontro com um juiz durante a audiência de custódia é fundamental para a realização de encaminhamentos necessários
Divulgado resultado final de provas objetivas e provisório de provas discursivas do concurso de Procurador do MPC-RO
14 de novembro de 2019De acordo com as regras, os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação e, desse modo, interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva
Primeira infância: Judiciário mobilizado na integração das redes de proteção
14 de novembro de 2019O Marco Legal da Primeira Infância trata da intersetorialidade em 14 dispositivos, com termos como política integrada, políticas articuladas e integração dos conselhos, entre outros. Isso mostra que ela não é facultativa na lei, não é discricionária