OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários
13 de agosto de 2019O encontro teve a participação do conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB nacional, Joel Moreira, e foi nesta terça-feira (13), na sede da Ordem, em Brasília
TSE estreia série de vídeos com temas relativos às Eleições Municipais de 2020
13 de agosto de 2019Materiais serão veiculados nas redes sociais do Tribunal e na TV Justiça
Derrubada de somente duas árvores para a obtenção de madeira permite a aplicação do principio da insignificância
13 de agosto de 2019A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Acre
Combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem é tema de ação social da JT em Colorado do Oeste (RO)
13 de agosto de 2019A ação "Justiça do Trabalho Vai à Escola", aconteceu na ultima quarta-feira, 07 de agosto
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
13 de agosto de 2019Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar improcedente o pedido de reconhecimento e dissolução da união estável da namorada do pai dele
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
13 de agosto de 2019Na reclamação trabalhista, a auxiliar disse que trabalhou no Hospital São Joaquim, mantido pela associação, de 1992 a 2016, e que recebia o adicional de insalubridade em grau médio (20%), quando o correto seria o adicional em grau máximo (40%)
Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
13 de agosto de 2019A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo
Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
13 de agosto de 2019O benefício foi reconhecido em acordo coletivo
OAB/RO participa de seminário de Direito Tributário e jurisprudência do STJ
13 de agosto de 2019“O sistema tributário brasileiro é complexo. Precisamos facilitá-lo para que mais pessoas consigam empreender e gerarem emprego”,desta o presidente da OAB/RO, Elton Assis
