Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
15 de outubro de 2019Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável
Segunda Seção aplica Lei de Propriedade Industrial e reconhece proteção à soja transgênica da Monsanto
15 de outubro de 2019Com a tese, firmada por unanimidade de votos, o colegiado negou recurso interposto por sindicatos rurais do Rio Grande do Sul que questionavam a necessidade de pagamento de royalties à Monsanto
Para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
15 de outubro de 2019Segundo o colegiado, em regra, as condenações na esfera previdenciária não superam o limite de mil salários mínimos previsto no novo código para o cabimento da remessa necessária
Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S
15 de outubro de 2019O juiz de primeiro grau concedeu a segurança e determinou que o Sebrae desse início aos procedimentos de contratação, de acordo com o regime jurídico previsto no edital
Abertas inscrições para Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro
15 de outubro de 2019A capacitação contará com palestras, minicursos e oficinas que abordarão temas como regularização fundiária, usucapião, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, entre outros temas
“Caravana: Como Advogar no Direito Previdenciário Após as Reformas” será realizada em Porto Velho e Subseções
15 de outubro de 2019A caravana conta com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO)
Elton Assis participa de debate no encerramento da Semana Jurídica da Uniron
15 de outubro de 2019O debate foi entre o presidente da OAB/RO e o coordenador do curso de Direito da Uniron, Cesar Augusto Freitas Jacques
Elton Assis fala sobre ações da OAB no programa Direto ao Ponto
15 de outubro de 2019No programa apresentado pelo jornalista Sérgio Pires, o presidente da OAB Rondônia falou também sobre a recente aprovação da Lei de Abuso de Autoridade
Breno de Paula é convidado para participar de audiência pública na ALE-RO
15 de outubro de 2019Breno de Paula ressaltou que a reforma tributária é a mais importante para o país
Lista tríplice para Corte Eleitoral é definida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
14 de outubro de 2019Os nomes foram votados a partir das listas sêxtuplas enviadas pela Seccional Rondônia da OAB, ao TJRO