TJRO: Recompor ganha visibilidade e outros Estados querem implementá-lo
19 de julho de 2019O “Projeto Recompor” é uma iniciativa da Justiça rondoniense, por meio da Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de Porto Velho
Legistas da Polícia Civil do ES devem ser representados pelo Sindicato Médico
19 de julho de 2019Embora os servidores sejam da carreira policial, eles pertencem a categoria diferenciada
TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei
19 de julho de 2019A exigência foi considerada ilegal e abusiva.
TJ registra 30% de alta na produtividade de magistrados no 1º grau
19 de julho de 2019Os dados foram levantados pelo recém-criado Numopede - Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça.
PJe criminal chega a 11 varas de cinco fóruns
19 de julho de 2019O módulo do PJe criminal está sendo desenvolvido pelo CNJ em parceria com o TJDFT, que vem implantando o sistema gradualmente em suas varas de competência criminal, desde o mês de março.
Temas polêmicos na pauta da Assembleia: Detran, Energisa, estradas ruins, presídios...
19 de julho de 2019Quem resume isso é o presidente Laerte Gomes
Projeto determina que intimação eletrônica prevalecerá sobre diário da justiça
18 de julho de 2019A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Provedor de internet poderá ser obrigado a monitorar atividade terrorista
18 de julho de 2019O Projeto de Lei 2418/19 obriga empresas provedoras de internet monitorar atividades terroristas e crimes hediondos.
Justiça nega indenização por danos morais a homem que teve fotos da sua prisão divulgadas na imprensa
18 de julho de 2019Além de negar o pedido de indenização a magistrada condenou o autor da ação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil.
DECISÃO: Poder Judiciário não está autorizado a retirar das chefias do Poder Executivo o poder regulamentar e hierárquico sobre seu quadro de pessoal
18 de julho de 2019TRF1 negou provimento ao recurso interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais (OAB/MG)