Presidente do TJRO recebe visita de generais da 17ª BIS
16 de agosto de 2019Na oportunidade, o comandante fez a entrega do Diploma de Agradecimento pela contribuição do presidente do TJRO, Walter Waltenberg, na realização do Ciclo de Palestras em comemoração aos 50 anos da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
Sindicato consegue pagamento dos intervalos de 15 minutos suprimidos à bancária
16 de agosto de 2019A bancária foi contratada para cumprir jornada diária de seis horas
Conselhos profissionais analisam meios mais eficazes de recuperar crédito
16 de agosto de 2019A finalidade é dotar os conselhos profissionais de instrumentos mais eficazes de cobrança dos créditos que possuem
Justiça faz mutirões de conciliação para cumprir acordo dos planos econômicos
16 de agosto de 2019Na prática, os núcleos de conciliação dos tribunais enviam cartas solicitando a presença dos autores e de seus advogados para que seja avaliada a possibilidade de adesão
Justiça Rápida realiza atendimentos no Baixo Madeira
16 de agosto de 2019Com a presença do cartório extrajudicial, houve condições de haver a restauração, emissão da certidão de nascimento, fazer a união estável e convertê-la em casamento
PGR: penas extintas há mais de cinco anos devem ser consideradas como maus antecedentes
16 de agosto de 2019Em julgamento no STF, Raquel Dodge defendeu que é dever do juiz, ao fazer a dosimetria da pena, analisar a conduta social do acusado
MPF divulga nota pública contra dispositivos da Lei do Abuso de Autoridade
16 de agosto de 2019Membros sugerem o veto de dispositivos que impossibilitam o exercício das atribuições legais e constitucionais de agentes públicos
Corregedoria geral realiza correição no TED
16 de agosto de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que a correição é importante para que os processos disciplinares ocorram observando todos os trâmites e para ajuste das ações
Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente
16 de agosto de 2019A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente
Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
16 de agosto de 2019O relator, ministro Benedito Gonçalves, explicou que a jurisprudência do STJ possui entendimento de que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária