Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
16 de outubro de 2019O paciente foi autorizado a sair do presídio para prestar o vestibular em junho deste ano e, com a aprovação, foi matriculado no respectivo curso
Mais uma facilidade para os advogados que atuam no STJ
16 de outubro de 2019O acesso ao guia é bastante prático, feito por meio de um QR Code. Basta que o advogado aproxime o celular do QR Code fixado no verso do crachá
Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais
16 de outubro de 2019De acordo com a ministra, o dano indenizável, no caso julgado, decorre do risco a que o consumidor foi exposto
Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
16 de outubro de 2019A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina
Se meu filho casar, ele terá direito à pensão alimentícia?
16 de outubro de 2019"Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos
Exagero na exigência de vestimentas não pode impedir advogadas de atuar, declara presidente da OAB/RO
16 de outubro de 2019Advogada relatou ter sido impedida de ingressar na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia após alegação feita por servidor de que seu dorso estava à vista
Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
15 de outubro de 2019A juíza explicou que a conversão da licença-prêmio em pecúnia decorre da não fruição da vantagem enquanto estava o servidor em atividade
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
15 de outubro de 2019A empresa não demonstrou a motivação da dispensa
Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
15 de outubro de 2019Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa
Central de médicos analisa três ações judiciais com demandas de saúde por dia
15 de outubro de 2019Em setembro, quando teve de decidir se determinaria à Prefeitura Municipal de Uberlândia o fornecimento do remédio Luccentis para um idoso que sofria de uma doença oftalmológica, o juiz Flávio Andrade acionou o NatJus Nacional, que respondeu em 48 horas