Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI
22 de julho de 2019No entendimento da procuradora-geral da República, autora da ação, a norma cria uma forma de “promoção virtual” não prevista na legislação nacional sobre a magistratura
MPF quer pena de prisão maior para servidor que aplicou fraude de mais de R$ 2 milhões no INSS
22 de julho de 2019Edney José de Oliveira Junior realizou 21 requerimentos fraudulentos de pensão por morte entre 2016 e 2018
Justiça do Trabalho adere à campanha do Bazar da Solidariedade em prol das pessoas com deficiência intelectual
22 de julho de 2019A iniciativa visa angariar doações de objetos e roupas novas e usadas que, uma vez vendidas, servirão para auxiliar a Associação Pestalozzi de Porto Velho
Advogados formados pela Unesc são credenciados pela OAB/RO
22 de julho de 2019Na cerimônia, 22 profissionais foram credenciados e estão aptos a exercer as funções de advogado
Proposta normatiza proteção em caso de violência contra a população LGBTI+
22 de julho de 2019A proposta, do deputado David Miranda (Psol-RJ), tramita na Câmara dos Deputados
Proposta tipifica crime de apropriação indébita qualificada
22 de julho de 2019O Projeto de Lei 2778/19 tipifica o delito de apropriação indébita qualificada
MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na estrutura de segurança pública na Comarca de Nova Brasilândia
22 de julho de 2019Na portaria de instauração do inquérito, a Promotora de Justiça Analice da Silva ressalta que o reduzido número de policiais em efetivo exercício revela um cenário preocupante
Acusado de traficar entorpecente tem HC negado no TJRO
22 de julho de 2019Ele se encontra na condição de foragido da Justiça.
Projetos apoiados pela Vepema melhoram qualidade de vida de crianças da Vila Princesa
22 de julho de 2019Há quase tres anos de parceria com a Vepema, o sensei se orgulha ao citar os Projetos 1º e 2º Festival da Criança de Artes Marciais com apoio do TJRO.
Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma
22 de julho de 2019A controvérsia envolveu ação que pedia o fornecimento de dados para identificação de usuário da Telemar que teria ofendido, com comentários na internet, a Petrobras e seus dirigentes.