STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição
13 de novembro de 2019Segundo Fachin, a ordem constitucional vigente estabeleceu a publicidade administrativa como regra geral, num esforço para buscar a transparência na utilização das verbas públicas
Juiz Federal Marcelo Stival toma posse como membro do TRE-RO
13 de novembro de 2019Atualmente o magistrado compõe a Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia e atua como juiz federal coordenador do Núcleo de Conciliação
Estado de Rondônia é condenado a indenizar servidora por danos morais
13 de novembro de 2019Na decisão, o juiz entendeu que “o valor arbitrado atende perfeitamente o caráter pedagógico da condenação em danos morais, servindo para que a parte requerida (o Estado) repense a sua postura e não cometa mais atos tidos como indevidos”
OAB/RO participa de posse do juiz federal Marcelo Stival no TRE-RO
12 de novembro de 2019A Seccional foi representada pelo diretor tesoureiro, Fernando Maia
2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha
12 de novembro de 2019O relator observou que o STF tem entendido que o princípio da insignificância não se aplica ao delito de tráfico, ainda que a quantidade de droga apreendida seja ínfima
Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
12 de novembro de 2019O tema foi a segurança das mulheres que exercem o cargo, mas o debate se ampliou para a categoria de forma geral, que segundo as debatedoras, cujo ofício traz riscos inerentes
Horário de login e logout servirá de base para cálculo de horas extras de teleatendente
12 de novembro de 2019A empresa pedia a desconsideração dos minutos excedentes
TST referenda liminar que mantém tratamento de saúde para pais de empregados da ECT
12 de novembro de 2019O benefício será garantido até o julgamento de recurso da empresa
Tribunal do Júri em Vilhena divulga pauta de julgamento para novembro e dezembro
12 de novembro de 2019Entre os crimes praticados estão homicídios de filhos contra pai, de enteando contra padrasto, feminicídio, entre outros
Porto Velho sedia 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
12 de novembro de 2019Esta é a terceira vez que o Estado sedia a reunião, que trata de temas relevantes para a prestação jurisdicional em todo o país, por meio do intercâmbio de experiências dos tribunais