Ministro Toffoli afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte
12 de julho de 2019De acordo com os autos, o ex-jogador de futebol, seu irmão e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados a reparar danos ambientais provocados em área de preservação ambiental em Porto Alegre (RS).
Agente não recebe promoções por merecimento pela falta de avaliação de desempenho
12 de julho de 2019Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.
Deferida indenização a espólio de ajudante que descobriu câncer 35 anos após dispensa
12 de julho de 2019Doença decorreu da aspiração de amianto no trabalho.
Procuradoria recomenda ao governo suspensão imediata de ato que descaracteriza homeschooling como evasão escolar
12 de julho de 2019Ministério determinou que conselhos tutelares exclua crianças educadas em casa de lista sobre abandono da escola. Medida fere legislação.
Justiça nega HC a acusados de traficar entorpecentes, em Cacoal
12 de julho de 2019Leonardo Aparecido Alecrim e Matheus Henrique Ferreira de Souza tiveram o pedido de liberdade negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
GMF discute amparo a pessoas em cumprimento de medidas de segurança e egressos
12 de julho de 2019O coordenador do GMF, juiz Sérgio William Teixeira levantou a possibilidade de cooperação entre o GMF e a Vepema para custeio da obra
Ao vivo: inteligência artificial é tema do "café com inovação"
12 de julho de 2019Um tema bastante atual e que ainda é pouco compreendido por muita gente, mas que cada vez mais vem sendo expandido na sociedade contemporânea
Publicada resolução sobre processo eletrônico na Seccional Rondônia
12 de julho de 2019A Resolução prevê que para o acesso ao sistema eletrônico é obrigatório o cadastro prévio
OAB/RO realiza solenidade de entrega de carteiras no interior do estado, na próxima semana
12 de julho de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, destaca que o momento é uma oportunidade de aproximar a Ordem ainda mais dos profissionais do interior
2º Tribunal do Júri inicia o julgamento de 9 processos criminais, a partir de segunda,15
12 de julho de 2019Os 9 casos de crimes contra a vida serão julgados por um conselho de sentença (jurados), presidido pelo juiz José Gonçalves da Silva Filho