Mesário convocado ou voluntário? Saiba a diferença
10 de julho de 2019Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece o significado dessas e de outras expressões usadas pela Justiça Eleitoral
Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL
10 de julho de 2019A AGP Brasil apelou ao tribunal alegando que o crédito presumido do ICMS representaria benefício fiscal autêntico, não sendo caracterizado como receita nova nem acréscimo patrimonial
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
10 de julho de 2019A empresa argumentou que a estabilidade só caberia em caso de nascimento com vida
DECISÃO: Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez
10 de julho de 2019Recorreu a autarquia previdenciária sustentando, em suas razões de alegação, ausência dos requisitos necessários à concessão do benefício.
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
10 de julho de 2019O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
10 de julho de 2019Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.
Morre o veterano advogado trabalhista Luiz das Chagas Apolonio
10 de julho de 2019Doutor Apolônio, como era chamado, teve sua inscrição na Seccional Rondônia em agosto de 1982. Em 2015, foi agraciado com o jubilamento
Aprovado projeto que impõe prazo para medidas cautelares
10 de julho de 2019O texto, que segue para sanção, foi aprovado na forma do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que ofereceu uma emenda de redação.
Avançam PECs sobre segurança jurídica nas concessões e pedidos de vista nos tribunais
10 de julho de 2019Cada PEC é discutida em cinco sessões plenárias antes da aprovação em primeiro turno.
Grupo de trabalho exclui prisão em segunda instância do pacote anticrime
10 de julho de 2019Deputados consideram que este é um tema de emenda constitucional e pedem urgência na tramitação de proposta sobre o assunto; relator vê derrota.