Mantida proibição de cobrança contra aplicativo 99 por uso de ruas do DF
05 de novembro de 2019O Distrito Federal fazia a cobrança sobre as corridas do 99 (excluída a modalidade Táxi) desde 2017, com fundamento na Lei Distrital 5.691/2016
Redução de férias de membros do MP para 30 dias pode implicar no descumprimento de prazos judiciais
05 de novembro de 2019Em nota, procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que muitos processos são complexos e exigem exame profundo da matéria de fato e de direito
CCJ aprova cobrança de diligências de oficiais de justiça em juizados especiais
05 de novembro de 2019Hoje o acesso em primeiro grau de jurisdição ao juizado especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas
Escritório Social faz mutirão para atendimento aos reeducandos
04 de novembro de 2019Vepema e Núcleo de Prática Jurídica da UNIR são parceiros na ação que deve analisar quase 10 mil processos
Determinação: Advogada de Porto Velho retrata a força feminina na advocacia
04 de novembro de 2019Aline Corrêa é a nova integrante da equipe de sócios do Rocha Filho Advogados
Em sessão solene, diretoria da Subseção de Alvorada do Oeste toma posse
04 de novembro de 2019Tomaram posse o presidente, Nilton Pinto de Almeida; o vice-presidente, Wesley Alves Batista; a secretária-geral, Silvia Regina de Almeida; o secretário-geral adjunto, Claudiney Quirino de Souza; e a diretora-tesoureira, Maria Helena de Paiva
I Fórum de Interiorização do TED é realizado na Subseção de Ji-Paraná
04 de novembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, evidenciou a importância da realização do evento e reiterou que dentre suas funções o Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional deve orientar os profissionais sobre as questões de ética, essenciais para as boas práticas na advocacia
Notificação enviada para endereço incorreto afasta revelia de empresa
04 de novembro de 2019A empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo
Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
04 de novembro de 2019Para a Turma, a doença é grave o suficiente para configurar a presunção de rescisão contratual discriminatória
