Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação
11 de julho de 2019O tribunal questionava sobre a possibilidade de remoção compulsória de juiz em situação de risco por longo período com fundamento no interesse público.
Mantida prisão da cantora Preta Ferreira e de seu irmão
11 de julho de 2019Os dois estão em prisão preventiva e são acusados de extorsão qualificada, esbulho possessório e associação criminosa – condutas que teriam sido praticadas em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo.
Para que serve essa OAB?
11 de julho de 2019A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão.
Ministério Público e órgãos parceiros participam de ato em comemoração aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
11 de julho de 2019A Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, em 13 de julho de 1990.
Ministério Público publica edital do 9º Prêmio MPRO de Jornalismo no Diário Eletrônico do MPRO
11 de julho de 2019As inscrições poderão ser realizadas no período de 15 de setembro a 15 de outubro de 2019.
Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF
11 de julho de 2019As mudanças decorrem de emenda ao Regimento Interno do STF, regulamentada pela Resolução 642/2019. A ampliação dos julgamentos em ambiente eletrônico permite que a prestação jurisdicional pela Corte seja acelerada.
Cidadania nas Escolas leva estudantes do interior e da capital às unidades do Judiciário
11 de julho de 2019O concurso de redação será realizado em 64 escolas estaduais nas sedes de todas as comarcas do Poder Judiciário de Rondônia, alcançando até 10 mil estudantes.
Presidente do TJRO recebe representantes do Sindicato dos Jornalistas
11 de julho de 2019Temas como fake news, ética no jornalismo foram tratados no encontro.
Bolsonaro reafirma que indicará ao STF ministro “terrivelmente evangélico”
10 de julho de 2019Em culto na Câmara, o presidente da República reforçou o apoio à bancada evangélica e sinalizou a importância de manter diálogo com o Parlamento
MP consegue sentença condenatória para que Estado adote medidas para solucionar irregularidades no Hospital Regional de Buritis
10 de julho de 2019O Juízo da Comarca de Buritis concedeu um prazo de 90 dias para o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 2 mil