Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança
10 de agosto de 2019Lançamento acontece na segunda-feira (12), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, às 18h
Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário
10 de agosto de 2019As autoras do pedido foram a Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus) e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf
A Justiça começa com a advocacia – por Elton Assis
10 de agosto de 2019Tenho honra de ser advogado. Orgulho por trabalhar na mesma profissão de tantos nomes ilustres, que a história registra com louvor, tamanha a sua contribuição para a construção, desenvolvimento e consolidação desta imensa e generosa nação
Implantação do PJe no TJRO agiliza processos relativos à Lei Maria da Penha
10 de agosto de 2019A ferramenta agiliza os atendimentos, como, por exemplo, o encaminhamento imediato do registro realizado na delegacia para apreciação do juiz
OAB/RO protocola Ação Civil Pública contra INSS por desvio de produtividade
09 de agosto de 2019No documento, a Procuradoria da OAB/RO solicita que haja atendimento para os advogados que buscam as agências do INSS no mesmo dia e que as agências funcionem conforme a Resolução INSS 336/2013
Vídeo - Justiça Itinerante: mais de 2 mil pessoas passaram pelo atendimento no barco da Justiça
09 de agosto de 2019A soma dos atendimentos entre todos os serviços ainda não dá conta de todo o impacto que a Justiça Itinerante provoca
Rondônia: Tio é condenado a 12 anos de reclusão por abusar de sobrinha
09 de agosto de 2019“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
PGE faz primeiro ajuizamento de execução fiscal por meio de robô
09 de agosto de 2019Entre os objetivos do plano tático está digitalizar o processo de gestão de dívida ativa
AGU é contra auxiliar que não prestou concurso ser enquadrado como servidor estável
09 de agosto de 2019De acordo com a AGU, a regra transitória que conferiu estabilidade aos servidores que estavam em exercício há mais de cinco anos na data da promulgação da Constituição estabeleceu uma exceção que não pode ser estendida a hipóteses não previstas
