Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva
15 de janeiro de 2019Segundo o Ministério Público, o policial atirou nos jovens para se vingar de um assalto cometido contra sua companheira. O crime ocorreu em maio de 2017, em Salvador.
MPF garante definição de prazo máximo para expedição e registro de diploma de curso superior
15 de janeiro de 2019Portaria do MEC foi publicada após acompanhamento do MPF sobre o caso, por meio de inquérito civil e procedimento administrativo.
SEEU: 20 reeducandas auxiliam digitalização de processos, em RO
15 de janeiro de 2019“Elas já vinham trabalhando no setor de arquivologia processual do Arquivo-Geral, justamente com digitalização de processos antigos, nada mais natural que utilizássemos essa mão de obra, que se tornou especializada, já que investimos no treinamento do grupo.
Servidores do interior passam por formação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
15 de janeiro de 2019O trabalho de implantação do sistema iniciou dia 8, com a chegada da comitiva e a disponibilização do Tribunal de Justiça de Rondônia de salas, equipamentos e pessoal para fazer a total migração dos processos físicos para o digital.
Conheça o novo Advogado-Geral da União
15 de janeiro de 2019Na pasta, já exerceu os cargos de Corregedor-Geral e Diretor de Patrimônio e Probidade.
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
15 de janeiro de 2019Segundo a ministra relatora do recurso no STJ, Nancy Andrighi, à luz dos parâmetros da boa-fé objetiva e da proteção contratual do consumidor, os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional.
TJRO informa instabilidade no PJe
14 de janeiro de 2019A Stic informa, ainda, que quando o sistema for estabilizado será emitida certidão, a fim de garantir prazos aos usuários.
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
14 de janeiro de 2019Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.
Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais
14 de janeiro de 2019Conforme a mensagem, os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública pediram o veto total do texto por entenderem que as determinações da proposta poderiam prejudicar o Cadastro Positivo instituído pela Lei 12.414/11.
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
14 de janeiro de 2019A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral