Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
08 de julho de 2019No mandado de segurança, a mãe alegou que tentou matricular sua filha em creche próxima à sua residência, porém foi informada da inexistência de vaga.
Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
08 de julho de 2019Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.
Novo Fórum de Ariquemes já tem aprovação dos Bombeiros
08 de julho de 2019As exigências de segurança foram cumpridas pelo Poder Judiciário.
Direito das Crianças: CNJ levará Pacto pela Primeira Infância à Região Norte
08 de julho de 2019A ideia também é selecionar boas práticas encontradas no âmbito da atenção à Primeira Infância e disseminar essas experiências.
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2 milhões e beneficia empregados da Ceron
08 de julho de 2019Aproximadamente 700 empregados serão contemplados na ação das horas extras, cujo pagamento deverá ser efetuado pela Ceron até 5 de agosto de 2019, mediante depósito judicial.
PGR pede que senador e ex-deputado federal comprovem pagamento de multa
05 de julho de 2019Não constam nos autos dos processos dos dois réus documentos de quitação das penas de multa a eles impostas
Judiciário manifesta pesar pela morte de um dos Sete Samurais da Justiça de Rondônia
05 de julho de 2019Natural de São João Nepomuceno, Minas Gerais, o magistrado fez parte da primeira composição de desembargadores do TJRO, os chamados 7 Samurais da Justiça, pelos valorosos esforços que fizeram em implementar o Poder Judiciário de Rondônia
TJRO mantém preso acusado de matar em assentamento
05 de julho de 2019O crime aconteceu no dia 5 de maio de 2019, durante uma festa num assentamento, situado na Linha P-34, Km 06, pertencente ao Município de Alta Alegre dos Parecis, jurisdição da Comarca de Santa Luzia do Oeste.
Desafios da educação escolar indígena foram debatidos na PGR
05 de julho de 2019Lideranças e estudantes indígenas denunciaram esvaziamento das políticas públicas na área e pediram apoio do MPF.
OAB/RO solicita ao TJRO a adoção de medidas para respeitar prerrogativas de advogada gestante, lactante ou adotante
05 de julho de 2019Elton Assis conta que a visita faz parte de uma série de agendas institucionais organizada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA)