OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância
31 de outubro de 2019Luiz Viana reafirmou o posicionamento histórico da advocacia em defesa dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa
OAB e CAARO encerram Outubro Rosa com carreta de atendimento
31 de outubro de 2019Os exames são fundamentais na prevenção do câncer e podem aumentar em até 90% a chance de cura se forem detectados no início
MPF abre procedimento administrativo para examinar regularidade de consulta pública da Aneel sobre geração distribuída
31 de outubro de 2019Câmara de Consumidor e Defesa da Ordem Econômica do MPF também enviou ofícios à Aneel, Absolar e ao Ministério de Minas e Energia
Estado de Rondônia é condenado a indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento
30 de outubro de 2019Por danos morais o valor é de 80 mil reais, atualizado na fase de cumprimento de sentença
CCJ aprova proibição de aviso de cobrança na programação das TVs por assinatura
30 de outubro de 2019Objetivo é evitar o constrangimento do consumidor inadimplente, prática proibida pela legislação
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
30 de outubro de 2019A Lei 13.894, de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30) com vetos
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
30 de outubro de 2019Para a Terceira Turma, porém, não é possível afirmar, com base apenas no extrato de penhora, que existe uma obrigação de pagamento por parte da proprietária, inclusive porque a própria cooperativa não alegou sua ilegitimidade passiva na ação original de cobrança
Mantida ação penal contra ex-presidente do Palmeiras
30 de outubro de 2019O dirigente esportivo foi denunciado com base nos artigos 41-F e 41-G do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003)
BRICS: CNJ apresenta inteligência artificial em processos eletrônicos
30 de outubro de 2019Duas soluções de tecnologia da informação prometem aperfeiçoar o trabalho atualmente realizado por humanos
“Independência da advocacia” é destacada durante solenidade de entrega de credenciais
30 de outubro de 2019O paraninfo da solenidade, o secretário-geral do CFOAB José Alberto Simonetti, salientou que o desafio é sair da zona de conforto, a trajetória deve começar com muito estudo e dedicação