Aumento para servidor público deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual
30 de novembro de 2019Com a decisão, foi definida uma tese de repercussão geral, que terá validade para todos os processos que estão em tramitação em todo o país sobre a mesma questão
Projeto Miracema do TJRO é apresentado em Congresso Internacional
30 de novembro de 2019O Projeto Miracema busca mobilizar as comunidades ribeirinhas e distritais para as questões afetas à prevenção, defesa e responsabilização de violações de direitos contra crianças e adolescentes, principalmente a violência sexual
Presidente Elton Assis prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-RO
30 de novembro de 2019Elton Assis também parabenizou os membros eleitos e desejou uma gestão profícua a frente da Corte Eleitoral nos próximos anos
Definidos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia
29 de novembro de 2019Os eleitos entrarão em exercício a partir do dia 2 de janeiro de 2020
Delegados da Polícia Federal contestam no STF Lei de Abuso de Autoridade
29 de novembro de 2019Segundo os delegados, a nova lei "ameaça e intimida" os agentes estatais, especialmente os membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário
Ministro suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai
29 de novembro de 2019O ex-presidente do Paraguai teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Patrón, na qual é investigado por, supostamente, disponibilizar US$ 500 mil a Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros"
Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados
29 de novembro de 2019De acordo com a associação, o STF decidiu, em outras ações sobre matéria semelhante, que não é possível a criação de cargos paralelos à Procuradoria Geral do Estado
Tribunal sedia na terça (3) seminário sobre medidas para conter crise da jurisdição
29 de novembro de 2019O seminário tem o propósito de buscar soluções desjudicializantes e desburocratizantes para resolver a chamada "crise da jurisdição"
TCE-RO é homenageado pela Câmara por doação de recursos às obras do Novo Heuro
29 de novembro de 2019Nos pronunciamentos, os representantes da Câmara Municipal buscaram enaltecer o gesto feito pelo TCE-RO, ao abrir mão de recursos de seu orçamento para destiná-los à construção do novo pronto-socorro
Magistrados que foram presidentes da OAB são homenageados
29 de novembro de 2019"Estamos prestando esta homenagem, em reconhecimento ao trabalho da OAB Rondônia e dos seus ex-presidentes e do atual presidente, pela contribuição à sociedade rondoniense ao longo de 45 anos de instalação da Ordem"