OAB vai interpor Ação Civil Pública contra Estado para implantação de plantão na Delegacia da Mulher
01 de julho de 2019O objetivo é tentar assegurar mais tranquilidade às mulheres com as atividades de investigação, prevenção e repressão.
SEEU cumpre função estratégica para decisões informadas, diz diretor do FBSP
01 de julho de 2019"O sistema cumpre papel operacional, mas, essencialmente, para dar resposta mais efetiva na dinâmica da segurança pública".
AGU confirma validade de exigência de ônibus adaptados para pessoas com deficiência
01 de julho de 2019A AGU, por meio da Procuradoria Federal junto ao Inmetro, defendeu que a regulamentação é direcionada a empresas montadoras de veículos e que deve prevalecer a norma mais benéfica à pessoa com deficiência.
"Vida Livre" é apresentado em Congresso sobre socioeducação
01 de julho de 2019O projeto Vida Livre surgiu em 1999 por iniciativa do Ministério Público Estadual, do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem
01 de julho de 2019A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.
OAB/RO solicita instalação de fraldário no TRE-RO
01 de julho de 2019Para a vice-presidente da Seccional, Solange Aparecida, é fundamental que os órgãos disponibilizem condições para que as mães consigam exercer a maternidade e a profissão.
Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
01 de julho de 2019As correntes doutrinárias que buscam balizar a proteção jurídica devida àqueles que ainda não nasceram se dividem em três.
TJRO realiza Sessão de Outorga de Comenda a novo desembargador
01 de julho de 2019A posse foi em 14 de junho, mas a sessão solene de comemoração ocorreu na sexta, dia 28 de junho.
Corregedor adia análise de representação sobre julgamento de recurso no TJ/RO
01 de julho de 2019O processo foi retirado de pauta, sem quaisquer justificativas, haja vista os motivos não constarem do áudio da referida sessão e nem da Ata correspondente
TJRO: Sessão solene de comemoração da posse do desembargador Robles será nesta sexta
28 de junho de 2019A cerimônia será também a comemoração da posse do novo desembargador do TJRO, que compõe a 1ª Câmara Criminal.