PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
19 de setembro de 2019Embargos de declaração propostos por Raquel Dodge objetivam garantir segurança jurídica e evitar fraudes nas relações de trabalho
PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de benefícios com indícios de irregularidade
19 de setembro de 2019Manifestação foi em ADI ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI)
CCJ da Câmara aprova condução coercitiva de intimados por CPI
19 de setembro de 2019O intuito é evitar os pedidos de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o não comparecimento às CPIs
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
19 de setembro de 2019A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma
Secretário-Geral do MP acompanha lacração das urnas eletrônicas para eleições de Conselhos Tutelares no TRE/RO
19 de setembro de 2019Em Porto Velho, devido a alteração da data da prova objetiva para os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, as eleições só serão realizadas em novembro
Acusado de matar professora a pauladas vai a júri popular nesta quinta
18 de setembro de 2019O julgamento tem início às 8h, no Fórum Criminal Fouad Darwich Zacharias, localizado na Rua Rogério Weber, Praça Mal. Rondon
Datas de triagens são definidas para a Megaoperação Justiça Rápida, em Rolim de Moura
18 de setembro de 2019As triagens acontecem nos dias 10 e 11 de outubro, a partir das 8h, no plenário do Júri do Fórum Eurico Soares Montenegro
Funcionários dos Correios suspendem greve
18 de setembro de 2019Julgamento do dissídio coletivo está marcado para 2 de outubro
OAB/RO participa do “I Seminário Regional Integrado do Trabalho no TRT14º
18 de setembro de 2019O evento ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14º)
Justiça do Trabalho e advocacia trabalhistas são temas de diálogo em agenda institucional
18 de setembro de 2019Também foi falado sobre a importância da OAB para a defesa dos direitos constitucionais