Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical
27 de junho de 2019O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
27 de junho de 2019A questão está pacificada no TST.
Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro
27 de junho de 2019A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na cerimônia da abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, na noite desta quarta-feria (26/6).
Magistrados vão às escolas estimular estudantes para concurso de redação
27 de junho de 2019A equipe da CRE ressaltou a relevância do projeto em apoio às escolas, tendo em vista a premiação que se torna além de um atrativo ao desenvolvimento do trabalho, também demonstra a valorização do educador no exercício profissional.
"Se a vida ensina eu sou aprendiz": Adolescentes do projeto se formam
27 de junho de 2019Na cerimônia de encerramento, além de receberem seus certificados, puderam compartilhar a conquista com suas famílias.
Juízes coordenadores de concurso de redação sobre justiça e cidadania continuam visitas a escolas estaduais pela capital e interior de Rondônia
26 de junho de 2019Nas visitas, magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia ministram palestras sobre temas relacionados à temática do concurso, como cidadania, educação e direitos
MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB
26 de junho de 2019Este ano, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral
Casal de médicos condenados por dupla jornada vai devolver R$ 300 mil aos cofres públicos
26 de junho de 2019Contratados para jornada semanal de 40 horas, um dos profissionais cumpria somente 10 horas e o outro, 20 horas por semana
Criação da vara de execução de títulos extrajudiciais e de conflitos arbitrais vira lei
26 de junho de 2019A proposta atende recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
