Mantida permanência de líder do PCC em penitenciária de segurança máxima em Rondônia
25 de novembro de 2019Segundo a ministra Cármen Lúcia, as instâncias antecedentes justificaram a transferência com base em circunstâncias concretas, como a alta periculosidade do condenado, o risco de fuga e a posição de liderança que exerce em grupo criminoso organizado.
Comissão debate inclusão de pessoas com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
25 de novembro de 2019O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), relator da proposta na comissão
Procurador-Geral de Justiça do MPRO participa de reunião do CNPG em Brasília
25 de novembro de 2019A reunião contou com a participação do Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que expôs e discutiu assuntos de interesses institucionais
Condenação da Ambev deve se limitar a valores pedidos pelo empregado
25 de novembro de 2019De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes
Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem
25 de novembro de 2019Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos
Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição do ano
25 de novembro de 2019Tramitam no Judiciário brasileiro mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica e 4 mil, de feminicídio
Custas judiciais: regras para equilibrar acesso e gastos da Justiça
25 de novembro de 2019As custas destinam-se a assegurar o pagamento de gastos relativos à tramitação dos processos, como citação, publicação de editais, notificações e expedições de alvarás, por exemplo
Penas pecuniárias vão viabilizar investimentos
25 de novembro de 2019Projetos na área da saúde e combate à violência doméstica serão beneficiados com recursos
Café com Inovação da próxima sexta-feira expõe Sinapses, o framework do TJRO adotado pelo CNJ
25 de novembro de 2019Sistema possibilita mais agilidade nas tarefas repetitivas do processo judicial
